Portal Arrasta pra cima, Autor em Portal Arrasta pra Cima

fev

15

2024

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Carnaval na Floresta: Operação registra fluxo superior a 28 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Trãnsito e transporteArsepam, Carnaval na Floresta, Operação Viagem Segura

Mais de 28 mil pessoas utilizaram os serviços de transportes intermunicipais para ir às cidades do interior do Estado. Coordenada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), a Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta foi realizada de 9 a 14 de fevereiro. Em seis dias, a operação registrou o fluxo total de 28.387 passageiros, dos quais 11.669 utilizaram o transporte rodoviário e 16.718 o hidroviário. As operações de fiscalização chegaram a 969, com 652 no transporte rodoviário e 317 no hidroviário. O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que 17 autos foram emitidos…

fev

15

2024

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Em Tabatinga, PC-AM, com apoio da Polícia Federal e Marinha do Brasil, incinera mais de uma tonelada de maconha

SegurançaPolícia Civil do Amazonas, Tabatinga

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Federal e Marinha do Brasil, realizou, na quarta-feira (14/02), a incineração de mais de 1 tonelada de maconha. O material foi apreendido em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). Conforme a delegada Maria Beatriz Andrade, da DEP de Tabatinga, a droga foi transportada para o local da incineração em uma embarcação da Marinha do Brasil, onde policiais civis e federais estiveram presentes para que o material chegasse ao destino com segurança. “Essa…

fev

15

2024

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Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda

JustiçaImposto de Renda, TRF1

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por servidor contra a sentença que, em mandado de segurança, negou o pedido do requerente, parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas, mantendo a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a ajuda de custo e o ticket combustível. O impetrante argumentou que essas verbas não se incorporam ao patrimônio dele, possuindo natureza indenizatória, o que afasta a incidência do IRPF. Em contrarrazões, requereu a Fazenda Nacional a manutenção da sentença sob o argumento de que as parcelas foram recebidas em caráter…

fev

15

2024

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Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva

JustiçaConflitos Fundiários, TJAM

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação desses conflitos, com o intuito de buscar o restabelecimento do diálogo entre as partes. A iniciativa foi um dos assuntos tratados durante a primeira reunião do grupo, que ocorreu na última quinta-feira (8/02) no gabinete do desembargador Abraham quando, também, foram definidas as atribuições e estabelecidas estratégias para o início…

fev

15

2024

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PMAM e a PC-AM prenderam um homem por duplo homicídio e ocultação de cadáver em Tonantins

SegurançaPolícia Civil do Amazonas, Polícia Militar do Amazonas

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 2º Pelotão de Polícia Militar (PEL), em ação conjunta com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu um homem de 40 anos por envolvimento em um duplo homicídio e ocultação de cadáver em Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus). A ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (14/02) no porto hidroviário do município. Na noite de terça-feira (13/02), os policiais militares foram acionados após receberem informações de que populares teriam encontrado um corpo carbonizado na estrada do São Francisco, próximo à torre de TV. O comandante do 2º PEL, Capitão Ribeiro,…

fev

15

2024

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Polícia Civil e Militar deflagram Operação Têmis e prendem suspeitos por homicídio ocorrido em Boca do Acre

SegurançaPMAM, Polícia Civil do Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 61ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou, na segunda-feira (12/02), a Operação Têmis, que resultou na prisão de dois indivíduos de 21 e 60 anos, suspeitos pelo homicídio de João Vieira Amâncio, conhecido como “Nena”, ocorrido no dia 24 de janeiro deste ano, na comunidade São Bernardo, zona rural daquele município. Conforme o delegado Gustavo Kallil, da 61ª DIP de Boca do Acre, o crime ocorreu por conta de uma desavença que o…

fev

15

2024

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Inscrições para cursos de qualificação profissional do Cetam seguem até sexta-feira

EconomiaCetam, Qualificação Profissional

As inscrições para os cursos de qualificação profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), começaram nesta quinta-feira (15/02) e seguem até sexta-feira (16/02). Ao todo, estão sendo oferecidas 25 mil vagas e as inscrições são totalmente on-line. Os interessados podem acessar o portal do Cetam no endereço: cetam.am.gov.br/tudo-sobre-inscricoes/ para obter informações detalhadas sobre os cursos disponíveis, requisitos de participação e demais orientações que constam no edital. O Cetam ressalta a importância de uma leitura prévia do edital pelo interessado em uma das vagas do certame, pois no documento constam todos os…

fev

15

2024

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Aluna do Liceu Claudio Santoro é aprovada na Escola de Música Municipal de São Paulo

CulturaCláudio Santoro, Ingrid Rezende, sambódromo de Manaus

A aluna Ingrid Rezende se destacou por sua aprovação, com apenas 16 anos, na Escola de Música Municipal de São Paulo. A adolescente foi aluna do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro durante 10 anos, e fez parte da Orquestra Jovem até o fim de 2023. Sua jornada teve início no Liceu de Parintins, no ano de 2013, onde cursou musicalização e participou da Banda Sinfônica da escola de artes. Depois, mudou-se para Manaus em busca de maiores oportunidades para seus estudos e, na unidade do Liceu sediada no sambódromo de Manaus, ganhou destaque no nicho de seu instrumento,…

fev

15

2024

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Eleições 2024: prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição?

Uncategorizedeleições 2024, prefeita, prefeito

As regras de desincompatibilização, em geral, são aplicadas para que ocupantes de postos no serviço público se afastem de ofício, emprego ou função na administração pública direta ou indireta e só então possam se candidatar a um cargo eletivo. Entretanto, as diretrizes são distintas para quem já ocupa um cargo político e está em busca da reeleição, ou mesmo da eleição para outro cargo. Veja a seguir esclarecimentos sobre as dúvidas mais frequentes a respeito do assunto. Prefeito e vice-prefeito devem renunciar ao cargo para concorrer à reeleição nas Eleições Municipais 2024? Não. A Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 5º)…

fev

15

2024

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Eleições 2024: veja quais são os documentos válidos para votar

Eleições 2024Eleições Municipais de 2024

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice- prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Quais são os documentos que eu posso apresentar para comprovar a minha identidade no momento de votar? O título de eleitor é obrigatório? Confira, a seguir, as respostas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou sobre essas questões, que são dúvidas muito comuns de eleitoras e eleitores. Que tipo de documento eu preciso apresentar no instante de votar? Para a pessoa…