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Eleições 2024: conheça as atribuições do vereador de seu município

Eleições 2024: conheça as atribuições do vereador de seu município

Em outubro deste ano, mais de 152 milhões de brasileiras e de brasileiros voltarão às urnas, desta vez para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Mas você sabe quais são as atribuições de uma vereadora ou de um vereador? O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, é um representante da sociedade. Por isso, assim como quem ocupa a chefia da Prefeitura, quem exerce o cargo de vereador deve ter o mandato e os projetos acompanhados pela população do município para…
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Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça nos estados. As estratégias vão desde monitoramento de blocos a plantões de atendimento ao público e divulgação de informações importantes ao cidadão durante os dias de festa. Alinhada à campanha de conscientização lançada pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
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Ministério da Saúde lança campanha de carnaval com foco na prevenção às infecções sexualmente transmissíveis

Ministério da Saúde lança campanha de carnaval com foco na prevenção às infecções sexualmente transmissíveis

Para conscientizar a população sobre a importância do uso da camisinha para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (6), a campanha nacional do carnaval 2024.  Com o slogan ‘Carnaval, respeito e proteção #TemQueTer’, a campanha será veiculada na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil. A estratégia inclui peças de comunicação que trazem os ritmos e a cultura de cada região do país, além de conteúdos específicos para os momentos antes, durante e depois das festas. Outra importante forma de prevenir contra as ISTs, como o HIV, por…
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CGU e PF apuram desvios de recursos da merenda escolar em município piauiense

CGU e PF apuram desvios de recursos da merenda escolar em município piauiense

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (08/02), da Operação Prato Vazio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar possíveis crimes de fraudes a licitações, inexecução contratual e lavagem de dinheiro na utilização de recursos destinados à merenda escolar repassados pelo Governo Federal ao município de Bom Princípio do Piauí (PI).  Investigação  A investigação teve início a partir de informações apresentadas à Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba (DPF/PHB/PI) noticiando fatos tidos como delituosos, envolvendo recursos de merenda escolar no município de Bom Princípio do Piauí (PI). A CGU, solicitada a…
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Grupo interministerial se une para promover e desenvolver o Afroturismo no Brasil

Grupo interministerial se une para promover e desenvolver o Afroturismo no Brasil

Para promover a igualdade racial, valorizar a história, a memória e a cultura afro-brasileira, bem como impulsionar o desenvolvimento turístico no país, será publicado nesta quinta-feira (07.02) o decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras. Em uma ação conjunta, o GT composto por representantes dos ministérios do Turismo, da Igualdade Racial (MIR) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) além de outros órgãos federais, busca reconhecer a importância da transversalidade das políticas públicas voltadas a pauta da população negra do país. O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou o passo importante dado com o Grupo de Trabalho.…
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MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo.  A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.  A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…
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Em Belém, Brasil busca vaga para Paris no Pré-olímpico de Basquete Feminino

Em Belém, Brasil busca vaga para Paris no Pré-olímpico de Basquete Feminino

Em busca de vaga para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Seleção Brasileira de basquete feminino começa hoje a disputa do torneio Pré-Olímpico da modalidade. Pela primeira vez, a competição será realizada no Brasil, entre os dias 8 e 11 deste mês de fevereiro. A cidade escolhida como sede é Belém (PA). São três vagas em jogo. Além do Brasil, Alemanha, Austrália, Brasil e Sérvia buscam carimbar o passaporte para Paris. A seleção vai com força total, com 12 jogadoras: Débora Costa, Carina Martins, Tainá Paixão, Isabela Ramona, Leila Zabani, Vitória Marcelino, Vanessa Sassá, Damiris Dantas, Érika Souza, Stephanie…
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MEC publica portarias com regras do Pé-de-Meia

MEC publica portarias com regras do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino. O MEC publicou, ainda, a Portaria n. 84/2024 que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final da…
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Governo Federal estuda modelo de acesso ao crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único

Governo Federal estuda modelo de acesso ao crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único

Garantir crédito a menores taxas para que as pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Para promover a inclusão socioeconômica desse público, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Fazenda, Fernando Haddad, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcio França, e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego se reuniram nesta quarta-feira (7.02). O objetivo do encontro foi o de trabalhar na estruturação de fundos garantidores de risco de crédito para atender beneficiários do Cadastro Único. “O Governo Federal trabalhará de forma…
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Mapa leva boas práticas do agro brasileiro para feira internacional de fertilizantes

Mapa leva boas práticas do agro brasileiro para feira internacional de fertilizantes

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) marcou presença na Fertilizer Latino Americano, uma feira internacional dedicada ao setor de fertilizantes, com foco em expansão, desenvolvimento, sustentabilidade e atração de investimentos, especialmente na América Latina. O evento ocorreu de 5 a 7 de fevereiro, em Miami, nos Estados Unidos. O encontro reuniu mais de 700 participantes de cerca de 50 países, representando mais de 360 organizações. A delegação do Mapa foi liderada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Julio Ramos. A equipe também contou com Henrique Bley, coordenador geral de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes da Secretaria…
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