Portal Arrasta pra cima

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jan
18
2024
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FVS atua em monitoramento de segurança sanitária durante primeiro jogo de 2024 na Arena da Amazônia

FVS atua em monitoramento de segurança sanitária durante primeiro jogo de 2024 na Arena da Amazônia

Saúde, ,
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, atuou no monitoramento de saúde de vigilância sanitária realizado durante o primeiro jogo de 2024, partida entre Flamengo e Audax-RJ, na Arena da Amazônia, em Manaus, na quarta-feira (17/01). A ação ocorreu em conjunto com a vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.  As equipes realizaram o monitoramento sanitário durante os atendimentos de saúde em ambulâncias, praça de alimentação e estruturas à população em funcionamento no estádio. De forma geral, as inspeções ocorreram sem alterações. A atuação da…
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jan
18
2024
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Idam inicia elaboração de projetos de crédito rural para 2024

Idam inicia elaboração de projetos de crédito rural para 2024

Setor primário,
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) deu início à elaboração de projetos de crédito rural no Amazonas previstos para 2024. As demandas podem ser apresentadas nas 75 Unidades Locais (UnLocs) e postos avançados do instituto, responsável pela intermediação de recursos financeiros junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Os técnicos das unidades de atendimento do instituto estão aptos a realizar os procedimentos de envio de dados para pesquisa cadastral, elaboração de novas propostas e reenvio dos projetos de crédito rural à Afeam, a responsável pela concessão do recurso.  Todo serviço realizado pelo…
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jan
18
2024
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Malária: estudo vai avaliar ferramentas de controle da doença em Coari

Malária: estudo vai avaliar ferramentas de controle da doença em Coari

Saúde, ,
Um estudo irá avaliar as ferramentas de controle de malária em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A iniciativa é uma ação conjunta da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Secretaria Municipal de Saúde de Coari. Durante visita técnica, até esta quinta-feira (18/01), a FVS-RCP aproveitou a oportunidade para alinhar estratégias de vigilância na cidade. Coari foi o município designado para participar da iniciativa por já sediar, desde 2021, articulação para avaliação de estratégias de controle vetorial da…
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jan
18
2024
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GSI/PR acompanha transporte de 60 toneladas de material nuclear

GSI/PR acompanha transporte de 60 toneladas de material nuclear

Energia, Minerais e Combustíveis,
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), na qualidade de órgão central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), acompanhou a operação de transporte de 60 toneladas de Hexafluoreto de Urânio (UF6) do Rio de Janeiro até a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende – RJ, na última sexta-feira dia 15 de dezembro.  O material nuclear será utilizado na produção de elementos combustíveis para as Usinas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis-RJ. Sob a coordenação das Indústrias Nucleares do Brasil, a operação também contou com a participação da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão…
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jan
18
2024
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Relatório sobre mortalidade materna de mulheres negras é divulgado

Relatório sobre mortalidade materna de mulheres negras é divulgado

Saúde, ,
O Ministério da Saúde lançou, na última quarta-feira (10), com o apoio da Beneficência Portuguesa de São Paulo, um relatório com artigos e dados sobre os efeitos do racismo na mortalidade materna. O material é resultado da 1ª Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS, realizada em novembro de 2023, em Brasília, com a presença de colaboradores da pasta, representantes de secretarias estaduais, organizações de saúde e movimentos de mulheres negras.  A publicação foi desenvolvida pela assessoria para equidade racial e dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). E apresenta artigos com…
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jan
18
2024
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Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma do STJ

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma do STJ

Justiça,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Não há dúvida de que a autonomia da vontade e a liberdade de contratar seguem merecedoras de relevância, mas é preciso lembrar que sempre…
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jan
18
2024
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TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação

TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação

Justiça,
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e assegurou o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).  Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, explicou que, de acordo com o entendimento da 7ª Turma do TRF1, a hora repouso alimentação refere-se à hora trabalhada pelo funcionário quando deveria estar no seu intervalo para alimentação. Desse modo, não há qualquer…
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jan
18
2024
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TRF1 decide que pensão militar por morte deve ser dividida em cotas-partes iguais entre ex-mulher e atual companheira

TRF1 decide que pensão militar por morte deve ser dividida em cotas-partes iguais entre ex-mulher e atual companheira

Justiça,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações da ex-mulher de um ex-militar reformado e da União para determinar que a cota-parte da pensão militar instituída em favor dela seja mantida no percentual de 50%, o mesmo da atual esposa do instituidor da pensão militar.  O relator, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, explicou que, "a partir do óbito, a ex-mulher concorre em igualdade de condições com a companheira e o benefício será rateado em partes iguais”. O magistrado declarou que a apelante sustenta a dependência necessária à obtenção do benefício.  A concessão de…
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jan
18
2024
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Reforma tributária continua a render frutos e PIM começará a produzir ventiladores em 2024

Reforma tributária continua a render frutos e PIM começará a produzir ventiladores em 2024

Zona Franca de Manaus,
Prestes a completar 57 anos no dia 28 do próximo mês, a Zona Franca de Manaus (ZFM) recebeu mais um grande incentivo esta semana, com o anúncio de que, a partir de 2024, começará a produzir ventiladores no Polo Industrial de Manaus (PIM). A informação foi socializada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Philco Eletrônicos Ltda., César Buffara, durante visita, à fábrica, do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e ratifica o interesse de grandes empresas em investir na Amazônia, motivadas pela manutenção dos benefícios fiscais e pela competitividade do projeto econômico, em face da reforma tributária. No último dia 11,…
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jan
18
2024
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Torcedores amazonenses comemoram jogo entre Flamengo e Audax-RJ na Arena da Amazônia

Torcedores amazonenses comemoram jogo entre Flamengo e Audax-RJ na Arena da Amazônia

Esporte e lazer, ,
Mais de 44 mil torcedores amazonenses compareceram à Arena da Amazônia para prestigiar o jogo entre Flamengo e Audax-RJ, na quarta-feira (17/01). A partida entre os times é válida pela 1ª rodada do Campeonato Carioca 2024. A Arena da Amazônia, desde dezembro, esteve em processo de revitalização. Foram feitas limpezas nas áreas internas e externas, nova pintura, recuperação do gramado e novo planejamento de identidade visual para a temporada esportiva de 2024.  A partida marcou o retorno do Flamengo à Manaus. A última vez que a equipe esteve na capital foi em 2016, quando foi derrotada pelo Vasco da Gama…
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