Portal Arrasta pra cima

12753 Posts
out
17
2025
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Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado

Gestão, , ,
A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou serviços são pagos em duplicidade, garantindo um processo mais rápido e transparente de devolução dos valores. Segundo o deputado Roberto Cidade, a proposta tem como foco principal a proteção efetiva do consumidor e a transparência nas relações comerciais. “Nossa Lei fortalece a legislação já vigente e garante que o consumidor seja protegido de forma efetiva.…
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out
17
2025
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Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’

Gestão, , ,
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no estado a “Semana Lixo Zero”, de incentivo à redução, reutilização e reciclagem de materiais, além do reaproveitamento de plásticos e da destinação correta de eletrônicos e óleos vegetais, inserindo a iniciativa no calendário oficial do Estado do Amazonas. “As ações do ‘Programa Lixo Zero’ reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com pautas sociais e ambientais…
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out
16
2025
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Sine Amazonas divulga 247 vagas de emprego para esta sexta-feira

Sine Amazonas divulga 247 vagas de emprego para esta sexta-feira

Sine Amazonas, , ,
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 247 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (17/10). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante…
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out
16
2025
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Afeam conquista 1º lugar nacional em responsabilidade socioambiental entre instituições de fomento

Afeam conquista 1º lugar nacional em responsabilidade socioambiental entre instituições de fomento

Economia, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento (Afeam) alcançou o 1º lugar geral no Ranking de Atuação Socioambiental de instituições financeiras (Rasa), da Consultoria de Inteligência em Sustentabilidade (CIS), consolidando-se como líder nacional entre as 20 Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) avaliadas do Sistema Nacional de Fomento (SNF). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (16/09). A relação completa dos classificados pode ser consultada em: https://www.rasa.org.br. O levantamento, realizado entre julho e setembro de 2025, considerou instituições dos segmentos de médio porte e atuação nacional (S2), porte regional (S3) e pequeno porte com foco local (S4), que englobam agências…
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out
16
2025
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Cetam abre edital para 67.200 vagas gratuitas em cursos de Qualificação Profissional on-line

Cetam abre edital para 67.200 vagas gratuitas em cursos de Qualificação Profissional on-line

Educação, , ,
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) está com edital aberto para 67.200 vagas em 42 cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino a Distância (EaD). O edital completo com regras, pré-requisitos por curso e cargas horárias, está disponível no endereço: https://www.cetam.am.gov.br/tudo-sobre-inscricoes/. As inscrições gratuitas e on-line acontecem nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2025 pelo site https://cursos.cetam.am.gov.br. A seleção ocorre por ordem de chegada (vagas regulares e lista de espera). Cada candidato pode se inscrever em apenas um curso neste edital. Cadastro obrigatório Para aqueles candidatos que nunca realizaram curso pelo Cetam, é necessário criar perfil no…
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out
16
2025
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Prazo para envio de documentos dos editais remanescentes da PNAB encerra nesta sexta-feira

Prazo para envio de documentos dos editais remanescentes da PNAB encerra nesta sexta-feira

Cultura, , ,
Os proponentes classificados nos seis editais remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) têm até sexta-feira (17/10), às 23h59, para enviar a documentação exigida na fase de habilitação. O envio deve ser feito exclusivamente pela plataforma https://www.pnab.cultura.am.gov.br. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, reforça que os documentos necessários estão detalhados em cada edital. Ao todo, o investimento dos seis editais totaliza R$ 10,7 milhões, distribuídos em diferentes frentes da política cultural. Os editais abrangem diversas áreas da produção cultural: pesquisa e patrimônio, manutenção de espaços e iniciativas culturais, projetos continuados de…
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out
16
2025
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Amazonastur leva ação integrada de ordenamento turístico para o Alto Solimões

Amazonastur leva ação integrada de ordenamento turístico para o Alto Solimões

Turismo, ,
O governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) está realizando, entre os dias 13 e 21 de outubro, uma ampla ação de ordenamento e fortalecimento do turismo nos municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, localizados na região da Tríplice Fronteira Amazônica. O presidente da Amazonastur, Marcel Alexandre, destacou o trabalho integrado do Governo do Estado e o compromisso com o desenvolvimento do turismo. “O Governo do Estado colocou todas as secretarias para interagir entre si, e o objetivo é fazer com que o Amazonas cresça. Estamos fazendo isso no turismo por…
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out
16
2025
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Tabatinga recebe capacitação do Lacen-AM para detecção de hemoparasitos

Tabatinga recebe capacitação do Lacen-AM para detecção de hemoparasitos

Interior, , ,
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM), realiza até esta sexta-feira (17/10) o treinamento em Diagnóstico de Hemoparasitos Híbrido, no município de Tabatinga (distante1.108 quilômetros de Manaus). O curso, iniciado em 10 de outubro (sexta-feira), ocorre no Laboratório de Fronteira (Lafron) da FVS-RCP e tem como objetivo capacitar microscopistas da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga na detecção laboratorial de doenças parasitárias. A formação visa atualizar conhecimentos técnicos, fortalecer a vigilância epidemiológica e contribuir para o controle dessas doenças endêmicas na região…
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out
16
2025
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Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

Justiça, , , ,
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) participou, na quarta-feira (15/10), da abertura do 2º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, no Teatro Amazonas, Centro, zona sul de Manaus. A ação visa fortalecer as políticas de transparência e informação, além da inclusão e acessibilidade para a população com deficiência do Amazonas. Promovido pela Controladoria-Geral da União, junto com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) e demais instituições apoiadoras, o evento ocorre entre os dias 15 e 17 de outubro, com palestras especializadas, oficinas técnicas e painéis temáticos para capacitar os…
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out
16
2025
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Exposição “Sankofa”: Galeria do Largo reabre com mostra que une moda, arte e resistência afro-amazônica

Exposição “Sankofa”: Galeria do Largo reabre com mostra que une moda, arte e resistência afro-amazônica

Cultura,
A Galeria do Largo reabriu suas portas, na quarta-feira (15/10), com a exposição “Sankofa: Voltar Para Resgatar”, do artista e estilista Erlesson Souza, sob curadoria de Cristóvão Coutinho e Rafaela Pimentel. A mostra é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A exposição segue aberta ao público na Galeria do Largo, de quarta a domingo, das 15h às 20h. A entrada é gratuita. Inspirada na filosofia Akan, de Gana, “Sankofa” significa “voltar e pegar o que ficou para trás”, a exposição propõe uma reflexão sobre ancestralidade, pertencimento e reconexão com a natureza.…
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