Assistência social

mar
27
2025
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Portaria do MDS atualiza regra para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família e Auxílio Gás

Portaria do MDS atualiza regra para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família e Auxílio Gás

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Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS Nº 1.070), publicada nesta quinta-feira (27.03), determina que famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — só poderão ingressar ou atualizar seus dados no Programa Bolsa Família (PBF) e no Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) mediante a realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização no Cadastro Único. A medida não se aplica a famílias unipessoais pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas libertas de situação análoga à de trabalho escravo, catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua. Vale destacar que…
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mar
21
2025
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Fala MDS: Rede de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico apresenta plano de aprimoramento dos programas sociais

Fala MDS: Rede de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico apresenta plano de aprimoramento dos programas sociais

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A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único atua desde 2023 na garantia da transparência, no aprimoramento e na fiscalização das gestões do programa de transferência de renda e do sistema com informações das famílias de baixa renda do país. Além disso, opera no combate a fraudes, fazendo com que os benefícios sociais cheguem realmente a quem mais precisa deles. Neste mês de março, a Rede lançou o Plano de Ação para 2025, com reforço nos eixos de atuação, com a definição de novas ações e ainda com a instalação de mais um Grupo de Trabalho…
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mar
18
2025
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Mulheres correspondem a 58,3% das pessoas que recebem o Bolsa Família em março

Mulheres correspondem a 58,3% das pessoas que recebem o Bolsa Família em março

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As mulheres correspondem a 58,3% das pessoas que recebem o Bolsa Família em março. Dos mais de 53,88 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda, elas somam 31,42 milhões. Ao todo, serão 20,50 milhões de famílias contempladas neste mês, sendo 17,16 milhões chefiadas por mulheres, o que corresponde a 83,7% dos lares beneficiados. Um incentivo que representa transformações na realidade de quem está em situação de vulnerabilidade. Um dos vários exemplos pelo país é o de Sarah Rocha, que hoje cursa medicina na Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS), no Distrito Federal. Filha de faxineira, ela viu…
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jan
08
2025
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Mudanças no BPC: o que é verdade e o que é boato

Mudanças no BPC: o que é verdade e o que é boato

Assistência social,
A recente sanção da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024, trouxe alterações nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para esclarecer as dúvidas e combater a desinformação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reuniu as principais mudanças, o que fica mantido e o que é boato que tem circulado sobre o benefício. O que muda? A nova legislação introduz três mudanças principais:Avaliação da deficiência e CID:A partir de agora, a avaliação da deficiência para solicitantes com menos de 65 anos torna-se obrigatória para as concessões administrativas e judiciais. Essa avaliação…
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jun
19
2024
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Entidades gestoras têm até esta sexta-feira (21.06) para solicitar credenciamento no Programa Cozinha Solidária

Entidades gestoras têm até esta sexta-feira (21.06) para solicitar credenciamento no Programa Cozinha Solidária

Assistência social
Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Cozinha Solidária como entidades gestoras devem correr para garantir seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O prazo para garantir que o pedido de credenciamento seja analisado em tempo de se inscrever no Edital de Chamamento Público MDS nº 14/2024 foi prorrogado até esta sexta-feira (21.06). Para encaminhar os pedidos, as entidades interessadas devem acessar o sistema SIG-Cozinha Solidária no link. Conforme a Portaria nº 978/2024, as entidades devem comprovar os seguintes requisitos: • Estar regularmente constituída; • Comprovar o exercício…
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jun
05
2024
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Programa Cozinha Solidária: MDS publica edital para seleção de entidades gestoras

Programa Cozinha Solidária: MDS publica edital para seleção de entidades gestoras

Assistência social,
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (05.06), edital para selecionar entidades gestoras interessadas na implementação do Programa Cozinha Solidária.  Com investimento de R$ 30 milhões, a ação é mais um passo do Governo Federal na direção do apoio a essas tecnologias sociais organizadas voluntariamente pela sociedade civil e com papel fundamental no enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional. “Na prática, o Termo de Colaboração firmado com cada entidade gestora selecionada vai impulsionar e qualificar a oferta de refeições gratuitas e de qualidade, destinadas prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade…
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mar
02
2024
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Portaria estabelece procedimentos para concessão do Certificado de Entidade Beneficente

Portaria estabelece procedimentos para concessão do Certificado de Entidade Beneficente

Assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 21 de fevereiro, a Portaria nº 962 de 2024, que estabelece os procedimentos para solicitação de pedidos de concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente (Cebas) atuantes na redução da demanda de drogas. A iniciativa revoga a portaria transitória n° 953 de 2023. A medida representa um avanço significativo no reconhecimento e apoio a essas instituições, que desempenham um papel fundamental no tratamento e recuperação de pessoas com dependência química. Com o Cebas, as entidades beneficentes atuantes na redução da demanda de drogas terão acesso a uma…
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mar
01
2024
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Prefeitura e Conselho Municipal de Assistência Social abrem inscrições para escolha de representantes da sociedade civil

Prefeitura e Conselho Municipal de Assistência Social abrem inscrições para escolha de representantes da sociedade civil

Assistência social
A Prefeitura de Manaus e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tornaram público, por meio do Diário Oficial do Município (DOM) nº 5774, do dia 28 de fevereiro, o edital complementar para inscrição no processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para compor a gestão do conselho no biênio 2024/2025. Este é um importante passo para fortalecer a representatividade e a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas da assistência social na cidade. O CMAS é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, responsável por formular diretrizes e fiscalizar a execução da política de assistência…
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fev
28
2024
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Prefeitura realiza 2º encontro local para debater políticas voltadas para a população em situação de rua em Manaus

Prefeitura realiza 2º encontro local para debater políticas voltadas para a população em situação de rua em Manaus

Assistência social
Dando continuidade às atividades determinadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Caderno de Protocolos lançado em setembro do ano passado, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início, nesta quarta-feira, 28/2, ao 2º Encontro de Rede Intersetorial em Atenção à Pessoa em Situação de Rua, no Parque Municipal do Idoso, na zona Centro-Sul. Com o objetivo de discutir a padronização dos diferentes atendimentos socioassistenciais oferecidos à população em situação de rua presente na capital amazonense, o primeiro dia de evento reuniu servidores municipais e estaduais das áreas…
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fev
23
2024
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Aplicativo do Cadastro Único ultrapassa 12 milhões de downloads

Aplicativo do Cadastro Único ultrapassa 12 milhões de downloads

Assistência social,
O aplicativo do Cadastro Único, desenvolvido pela Dataprev para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais. Mais de 12,5 milhões de downloads da solução tecnológica foram registrados, desde 2022. A ferramenta conta com 10 funcionalidades, como verificação de benefícios recebidos, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, consulta de renda CNIS, entre outros. Os registros apontam também que mais de 67 milhões de consultas ao cadastro foram feitas, a exemplo da completa, simples e por CPF.…
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