Comunicação

mar
21
2024
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Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

Comunicação,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) anunciou nesta quinta-feira (21/03), a adoção da modalidade de pagamento via PIX, do Banco Central, para o recolhimento de tributos estaduais, inclusive os já inscritos em dívida ativa. A utilização do meio de pagamento visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes e proporcionar economia aos cofres públicos, já que o PIX tem custo por operação em média quatro vezes menor que o dos pagamentos por código de barras. Ao todo, a expectativa é de uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões em quatro anos. “Essa modalidade faz com…
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mar
21
2024
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Governo do Amazonas serviu mais de 4 milhões de refeições em 2023 e programa é referência nacional no combate à fome

Governo do Amazonas serviu mais de 4 milhões de refeições em 2023 e programa é referência nacional no combate à fome

Comunicação,
Um estudo divulgado pelo Instituto Fome Zero (IFZ), em março deste ano, mostra que, em 2023, 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil e 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer com a insegurança alimentar moderada. No Amazonas, o Prato Cheio, do Governo do Estado, tem um papel fundamental na redução da fome e na garantia da segurança alimentar de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa é referência no combate à fome, servindo de modelo de implantação para outros estados do Brasil. Criado com o objetivo de combater a insegurança alimentar no Amazonas, o…
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mar
21
2024
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Dia Mundial da Síndrome de Down: Governo do Amazonas promove e articula políticas públicas voltadas à inclusão social

Dia Mundial da Síndrome de Down: Governo do Amazonas promove e articula políticas públicas voltadas à inclusão social

Comunicação
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste dia 21 de março, destaca a importância de combater estigmas e promover a inclusão social das pessoas com essa condição genética. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é responsável por promover políticas públicas que auxiliam na inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) em sociedade. Os serviços são coordenados pela Secretaria Executiva de Políticas para Pessoas com Deficiência (SEPcD) da Sejusc, responsável pela implementação de ações, incluindo sensibilização, palestras de conscientização e blitze de fiscalização, para garantir os direitos desse público.…
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mar
20
2024
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PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito do órgão

PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito do órgão

Comunicação
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo 40º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE-AM, publicou, nesta quarta-feira (20/03), o resultado provisório da seleção (prova objetiva + redação) e abriu prazo para interposição de recursos. Tanto o resultado provisório quanto o requerimento para interposição de recurso podem ser acessados pelos candidatos no site da PGE (www.pge.am.gov.br), na aba do Cejur. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório deve fazê-lo no prazo de dois dias úteis, ou seja, com início dia 21/03/24 (quinta-feira) e término dia 22/03/24 (sexta-feira), devendo o mesmo ser enviado para o…
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mar
19
2024
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Ouvidoria da Arsepam disponibiliza novo número de WhatsApp para atendimento ao cidadão

Ouvidoria da Arsepam disponibiliza novo número de WhatsApp para atendimento ao cidadão

Comunicação
A Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) agora oferece um novo número de WhatsApp para atendimento ao cidadão, disponível 24 horas por dia. Essa atualização visa simplificar o acesso dos usuários aos serviços da agência, permitindo o registro de demandas e sugestões de forma ágil e direta, além das opções convencionais como telefone e e-mail. Segundo o presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, essa atualização representa um avanço significativo no atendimento ao público, garantindo uma interação mais ágil entre a agência reguladora e os cidadãos.  “Estamos comprometidos em aprimorar nossos serviços e em garantir…
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mar
19
2024
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Palacete Provincial expõe a evolução de máquinas registradoras e calculadoras

Palacete Provincial expõe a evolução de máquinas registradoras e calculadoras

Comunicação,
Aberta para visitação desde a segunda-feira (18/03), a exposição “Registros do Tempo” está em cartaz no Museu de Numismática Bernardo Ramos (MNBR), no Palacete Provincial. O evento promete envolver o público por meio da coleção impressionante de máquinas registradoras e calculadoras pertencentes ao acervo do museu. A exposição, na unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, vai se estender até o dia 16 de junho e, durante este tempo, o público terá a chance de conhecer de perto máquinas alemãs e americanas que foram usadas entre as décadas de 1950 e 1970. Todas as máquinas expostas integram…
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mar
19
2024
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Ipaam expede a primeira autorização do país para a pesca manejada de larvas e alevinos

Ipaam expede a primeira autorização do país para a pesca manejada de larvas e alevinos

Comunicação, ,
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) expediu a primeira autorização do país para pesca manejada de larvas e alevinos de Aruanã Branco para fins ornamentais, com o propósito de conter a pesca predatória. A beneficiada é a Colônia de Pescadores Z-32, localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no município de Maraã, distante 634 km de Manaus. O Instituto Mamirauá atua com assistência técnica para a colônia. O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressalta o pioneirismo da concessão e a vantagem de ser uma opção sustentável para muitos pescadores. “A autorização é inédita no país. É a primeira…
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mar
18
2024
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Wilson Lima destaca mais de 12 milhões de refeições servidas nas unidades do Prato Cheio desde 2020

Wilson Lima destaca mais de 12 milhões de refeições servidas nas unidades do Prato Cheio desde 2020

Comunicação, ,
O governador Wilson Lima destacou que o número de refeições servidas pelo Prato Cheio já ultrapassa 12 milhões nos 44 restaurantes e cozinhas populares da capital e do interior do estado do Amazonas desde 2020, quando o programa começou a ser expandido. O balanço foi feito durante vistoria, nesta segunda-feira (18/03), na unidade do bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Segundo Wilson Lima, o programa é uma das principais iniciativas de combate à fome do Governo do Amazonas e oferece refeições com qualidade nutricional a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nós servimos, aproximadamente, 400 refeições por dia em cada unidade…
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mar
13
2024
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Amazonprev faz última chamada para censo de aposentados e pensionistas que residem na capital e fora do Amazonas

Amazonprev faz última chamada para censo de aposentados e pensionistas que residem na capital e fora do Amazonas

Comunicação,
Atualmente, 4.680 segurados residentes em Manaus e em outras cidades do Brasil ou do exterior, ainda não fizeram o Censo Previdenciário da Amazonprev. A data limite para este grupo foi estendida para 29 de março de 2024 e não poderá mais ser prorrogada. Conforme prevê o Decreto Nº 48.112, de 20 de setembro de 2023, os pagamentos daqueles que não cumprirem à determinação serão suspensos e liberados somente após regularização. De acordo com o coordenador de previdência da Amazonprev, Alan Cardec, o Censo Previdenciário dos aposentados e pensionistas que moram na capital amazonense e os que se encontram fora do…
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mar
06
2024
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Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2024

Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2024

Comunicação, Conferência
Depois de 10 anos de espera, o Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024. A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos,…
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