Comunicações e Transparência Pública

mar
14
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Comunicações e Transparência Pública, ,
Com inscrições abertas desde o dia 24 de fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 está aberto até dia 31 de março para que gestores enviem seus projetos. Nessa etapa, estão previstos R$ 2 bilhões de investimentos para a melhoria na qualidade do abastecimento de água em centros urbanos.  A política faz parte dos esforços do Governo Federal para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033 com a universalização do acesso à água no Brasil.   O programa Água Para Todos visa atender os municípios com maiores déficits de saneamento com projetos para ampliar o…
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mar
14
2025
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Governo Federal apresenta o Novo PAC Seleções 2025 aos gestores do Maranhão

Governo Federal apresenta o Novo PAC Seleções 2025 aos gestores do Maranhão

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Dando continuidade às reuniões sobre o Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal recebeu os prefeitos, prefeitas e secretários do Estado do Maranhão nesta quarta (12), por videoconferência, para apresentar os novos editais. Na reunião, os gerentes de projeto da SEPAC da Casa Civil, Marcelo Barbosa, Magno Gonçalves e Marcelo Bezerra apresentaram os procedimentos de inscrição e as 20 modalidades do Novo PAC Seleções 2025.  Além de representantes da SEPAC, estiveram também o secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF-MA), Washington de Oliveira, e o Prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto da Costa.   “Aproveitamos para tirar todas as dúvidas dos gestores, são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades.…
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mar
14
2025
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1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

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Com as inscrições abertas até o fim deste mês, 31 de março, o Novo PAC Seleções 2025 permite que os municípios inscrevam seus projetos e participem da seleção em quatro diferentes eixos. Apenas no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão destinados R$ 500 milhões reais para a aquisição de mil novos ônibus escolares em todo o país.   A aquisição dos transportes está alinhada ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, que encaminha alunos de todas as etapas de ensino, em especial alunos moradores da zona rural. Com os investimentos do Novo PAC, os alunos do programa terão mais segurança e conforto no translado à escola.   Nessa modalidade, todos os municípios podem se inscrever, com…
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mar
13
2025
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Fortalecimento da democracia e empoderamento de meninas marcam terceiro dia de agendas na 69ª CSW

Fortalecimento da democracia e empoderamento de meninas marcam terceiro dia de agendas na 69ª CSW

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No terceiro dia de atividades da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), nesta quarta-feira (12), a agenda de compromissos oficiais da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, contemplou duas reuniões bilaterais, participação em paineis sobre empoderamento de meninas e igualdade de gênero, evento sobre o G20 e reunião de bloco para pactuar o fortalecimento da democracia. Confira a agenda da delegação brasileira na 69CSW, em Nova Iorque. Pela manhã, a ministra Cida Gonçalves esteve com a vice-presidenta do Clube de Madri e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet. A reunião contou ainda com a participação do embaixador Sérgio…
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mar
12
2025
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Curso “Escolas ON, Violências OFF” qualificará educadores sobre segurança online de meninas

Curso “Escolas ON, Violências OFF” qualificará educadores sobre segurança online de meninas

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Nesta quinta-feira, 13 de março, das 19h30 às 20h30, será lançado o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas”, uma iniciativa desenvolvida pela organização Serenas, com apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Ministério das Mulheres e da Embaixada do Reino Unido. O lançamento será transmitido ao vivo pelos canais da Serenas e da Enap no YouTube. Gratuito, o curso será disponibilizado na plataforma Escola Virtual Gov e tem como objetivo qualificar educadores para prevenir e enfrentar violências digitais no ambiente escolar, protegendo meninas de ameaças como assédio online e outras formas de abuso.…
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mar
12
2025
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Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada recebe adesão de órgãos públicos de diferentes Estados

Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada recebe adesão de órgãos públicos de diferentes Estados

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A Rede Nacional conta agora com quatro novos membros que formalizaram adesão à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada em fevereiro. São eles: a Controladoria-Geral do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre (RS) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (que está como membro colaborador). A parceria visa promover a articulação integrada e a cooperação técnica entre as unidades participantes. Rede A Rede tem como objetivo fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) nos três níveis da federação, por meio da…
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mar
12
2025
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Governo Federal participa de seminário sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Madri

Governo Federal participa de seminário sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis em Madri

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O Seminário Internacional Desafios Convergentes de Transição Energética: Espanha e Brasil colocou em discussão a importância da cooperação bilateral para os avanços tecnológicos do setor e o papel da COP30 na agenda energética global. O fórum contou com a participação da Secretaria do Novo PAC da Casa Civil e destacou a contribuição do programa para a utilização de energias renováveis no país.   O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (GESEL) em parceria com a Fundação Conselho Brasil-Espanha, em Madri. “O Novo PAC tem um eixo de Transição e Segurança Energética, por isso, a nossa participação no…
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mar
11
2025
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Alerta: Páginas falsas do PBQP-H induzem ao erro; saiba como denunciar

Alerta: Páginas falsas do PBQP-H induzem ao erro; saiba como denunciar

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Brasília (DF) - O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa do Governo Federal que busca organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva. Recentemente, foram identificadas páginas falsas do PBQP-H na internet, o que tem gerado preocupação entre usuários e profissionais do setor.  As páginas fraudulentas podem induzir ao erro e comprometer a credibilidade do programa. Portanto, é essencial que os usuários saibam como proceder para denunciar irregularidades relacionadas ao PBQP-H e seus sistemas.  Como denunciar irregularidades no PBQP-H  O PBQP-H disponibiliza canais oficiais para que usuários…
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mar
11
2025
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By Portal Arrasta pra cima
No Pará, programa do Ministério das Comunicações forma 200 alunos em informática

No Pará, programa do Ministério das Comunicações forma 200 alunos em informática

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Em Concórdia, no Pará, 200 alunos receberam certificado de conclusão de informática básica, através do programa Computadores para a Inclusão do Ministério das Comunicações. A formatura aconteceu no fim de fevereiro e é um dos esforços da pasta para levar inclusão digital nos locais mais remotos do país.“Levar inclusão e letramento digital é o principal objetivo do programa Computadores para a Inclusão. Para essa formação, tivemos apoios importantes para dar aos alunos dessa região remota do país, a oportunidade de especialização de forma consciente, sustentável e com maiores oportunidades no mercado de trabalho”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.        O…
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mar
10
2025
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Brasil lidera a agenda anticorrupção no BRICS em 2025

Brasil lidera a agenda anticorrupção no BRICS em 2025

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Sob a presidência do Brasil, o Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS (ACWG), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), avançará em iniciativas estratégicas para contribuir ao fortalecimento das medidas de integridade e anticorrupção no cenário internacional. O combate à corrupção, reconhecido como um obstáculo ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável, ganha ainda mais relevância no contexto da cooperação internacional. A reunião do Grupo acontecerá nos dias 5 e 6 de maio deste ano. O Brasil é o responsável pela Cúpula do BRICS em 2025. O agrupamento de países é considerado um foro relevante de articulação político-diplomática e, hoje em…
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