Comunicações e Transparência Pública

mar
21
2025
By Portal Arrasta pra cima
Ministério das Comunicações debate no Canadá conectividade de comunidades isoladas

Ministério das Comunicações debate no Canadá conectividade de comunidades isoladas

Comunicações e Transparência Pública, ,
Acomitiva do Ministério das Comunicações no Canadá debateu nesta quinta-feira (20) a conectividade de comunidades isoladas com a Associação de Turismo Indígena do Canadá (ITAC, na sigla em inglês). “Estamos tendo a oportunidade de conhecer a infraestrutura de conectividade em regiões turísticas, como em comunidades indígenas, e os desafios relacionados a essas ações”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A reunião foi realizada com Sebastien Desnoyer-Picard, vice-presidente da ITAC, que explicou que todas essas populações recebem internet de banda larga por meio de fibra óptica. Contudo, nem todos moradores contam com dispositivos para utilizar o acesso, o que demonstra…
Leia mais
mar
17
2025
By Portal Arrasta pra cima
Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (17), o Decreto nº 12.411/2025, que redefine a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A medida revoga decretos anteriores e restabelece a participação de conselhos estaduais, distrital e municipais e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Ampid). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o decreto fortalece a representatividade da sociedade civil no Conade, que passa a contar com 19 representantes da…
Leia mais
mar
17
2025
By Portal Arrasta pra cima
Ministério das Comunicações lança Carreta Digital e doa computadores para escolas públicas castigadas pela enchente de 2024 no Sul

Ministério das Comunicações lança Carreta Digital e doa computadores para escolas públicas castigadas pela enchente de 2024 no Sul

Comunicações e Transparência Pública, , ,
O Ministério das Comunicações lança nesta quarta-feira (19), no Rio Grande do Sul, o programa Carreta Digital. O projeto itinerante tem o objetivo de capacitar três mil alunos de escolas públicas do estado com cursos gratuitos de informática e novas tecnologias. A carreta estará na Escola Municipal de Ensino Fundamental David Canabarro,em Canoas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odette Yolanda, localizada na mesma cidade, será a segunda parada da carreta. As escolas foram afetadas pelas enchentes de 2024 e por isso, serão contempladas com doações do programa Computadores para a Inclusão. Cada uma receberá 10 máquinas. A iniciativa…
Leia mais
mar
17
2025
By Portal Arrasta pra cima
CGU celebra o Dia da Ouvidoria e destaca inovação e protagonismo feminino

CGU celebra o Dia da Ouvidoria e destaca inovação e protagonismo feminino

Comunicações e Transparência Pública, , , , ,
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), realizou, na última sexta-feira (14), um evento em comemoração ao Dia da Ouvidoria. A atividade reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Com uma programação diversificada, o encontro abordou temas como inovação, boas práticas e o papel das mulheres na ouvidoria pública. Durante a cerimônia de abertura, a Secretária de Integridade Pública da CGU, Lívia Sobota, destacou que a escuta cidadã é um dos pilares de um serviço público mais responsivo. “A CGU está comprometida em…
Leia mais
mar
14
2025
By Portal Arrasta pra cima
Ministério das Cidades e MIDR avançam na preparação conjunta para a COP30

Ministério das Cidades e MIDR avançam na preparação conjunta para a COP30

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Brasília (DF) – Os ministérios das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional participaram de uma reunião estratégica nesta quinta-feira (13) para alinhar as pautas e ações conjuntas entre as duas pastas que serão levadas à COP30. A ideia é ampliar e dar visibilidade às discussões já iniciadas nos fóruns internacionais, como o G20, Fórum Urbano Mundial e BRICS, com destaque para a presença de um pavilhão das cidades, onde serão apresentadas boas práticas e soluções para os desafios urbanos relacionados à mudança do clima.  O ministro das Cidades, Jader Filho, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, elogiaram o trabalho em cooperação desempenhado pelas equipes técnicas dos…
Leia mais
mar
14
2025
By Portal Arrasta pra cima
Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Novo PAC Seleções 2025 tem R$ 2 bilhões em investimentos para melhoras no Abastecimento de Água Urbano

Comunicações e Transparência Pública, ,
Com inscrições abertas desde o dia 24 de fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 está aberto até dia 31 de março para que gestores enviem seus projetos. Nessa etapa, estão previstos R$ 2 bilhões de investimentos para a melhoria na qualidade do abastecimento de água em centros urbanos.  A política faz parte dos esforços do Governo Federal para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033 com a universalização do acesso à água no Brasil.   O programa Água Para Todos visa atender os municípios com maiores déficits de saneamento com projetos para ampliar o…
Leia mais
mar
14
2025
By Portal Arrasta pra cima
Governo Federal apresenta o Novo PAC Seleções 2025 aos gestores do Maranhão

Governo Federal apresenta o Novo PAC Seleções 2025 aos gestores do Maranhão

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Dando continuidade às reuniões sobre o Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal recebeu os prefeitos, prefeitas e secretários do Estado do Maranhão nesta quarta (12), por videoconferência, para apresentar os novos editais. Na reunião, os gerentes de projeto da SEPAC da Casa Civil, Marcelo Barbosa, Magno Gonçalves e Marcelo Bezerra apresentaram os procedimentos de inscrição e as 20 modalidades do Novo PAC Seleções 2025.  Além de representantes da SEPAC, estiveram também o secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF-MA), Washington de Oliveira, e o Prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto da Costa.   “Aproveitamos para tirar todas as dúvidas dos gestores, são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades.…
Leia mais
mar
14
2025
By Portal Arrasta pra cima
1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

1000 ônibus escolares serão adquiridos pelo Governo Federal via Novo PAC Seleções 2025

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Com as inscrições abertas até o fim deste mês, 31 de março, o Novo PAC Seleções 2025 permite que os municípios inscrevam seus projetos e participem da seleção em quatro diferentes eixos. Apenas no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão destinados R$ 500 milhões reais para a aquisição de mil novos ônibus escolares em todo o país.   A aquisição dos transportes está alinhada ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, que encaminha alunos de todas as etapas de ensino, em especial alunos moradores da zona rural. Com os investimentos do Novo PAC, os alunos do programa terão mais segurança e conforto no translado à escola.   Nessa modalidade, todos os municípios podem se inscrever, com…
Leia mais
mar
13
2025
By Portal Arrasta pra cima
Fortalecimento da democracia e empoderamento de meninas marcam terceiro dia de agendas na 69ª CSW

Fortalecimento da democracia e empoderamento de meninas marcam terceiro dia de agendas na 69ª CSW

Comunicações e Transparência Pública, , , , ,
No terceiro dia de atividades da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), nesta quarta-feira (12), a agenda de compromissos oficiais da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, contemplou duas reuniões bilaterais, participação em paineis sobre empoderamento de meninas e igualdade de gênero, evento sobre o G20 e reunião de bloco para pactuar o fortalecimento da democracia. Confira a agenda da delegação brasileira na 69CSW, em Nova Iorque. Pela manhã, a ministra Cida Gonçalves esteve com a vice-presidenta do Clube de Madri e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet. A reunião contou ainda com a participação do embaixador Sérgio…
Leia mais
mar
12
2025
By Portal Arrasta pra cima
Curso “Escolas ON, Violências OFF” qualificará educadores sobre segurança online de meninas

Curso “Escolas ON, Violências OFF” qualificará educadores sobre segurança online de meninas

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Nesta quinta-feira, 13 de março, das 19h30 às 20h30, será lançado o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas”, uma iniciativa desenvolvida pela organização Serenas, com apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Ministério das Mulheres e da Embaixada do Reino Unido. O lançamento será transmitido ao vivo pelos canais da Serenas e da Enap no YouTube. Gratuito, o curso será disponibilizado na plataforma Escola Virtual Gov e tem como objetivo qualificar educadores para prevenir e enfrentar violências digitais no ambiente escolar, protegendo meninas de ameaças como assédio online e outras formas de abuso.…
Leia mais
Acessar o conteúdo