Direitos humanos

jul
23
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Ipem-AM apreende brinquedos irregulares e notifica loja na avenida das Torres, em Manaus

Ipem-AM apreende brinquedos irregulares e notifica loja na avenida das Torres, em Manaus

Direito do consumidor, Direitos humanos
Em fiscalização realizada nesta terça-feira (23/07), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreenderam brinquedos irregulares em uma loja de departamento localizada na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres), bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. Do total de 126 brinquedos retirados das prateleiras, 103 não tinham o número de registro junto ao Inmetro, como guitarra, flauta, violão, relógio, jogo aquático, ioiô, lousa mágica, pistola de bolhas, varinha mágica, kit pulseira e cubo mágico. E 23 pelúcias foram apreendidas por não apresentarem o selo de certificação do Inmetro. A loja de departamento foi notificada e terá…
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maio
28
2024
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Brasil e Paraguai firmam parceria para criação do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Brasil e Paraguai firmam parceria para criação do Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos

Direitos humanos
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Paraguai que viabilizará a implementação de um Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos (SIMORE) pelo Brasil. A parceria foi firmada durante reunião nesta quinta-feira (23) com o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Victor Verdún. Silvio Almeida está em Assunção, capital do Paraguai, onde participa da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O SIMORE é uma plataforma que irá permitir o monitoramento da implementação das recomendações feitas ao Brasil - por instâncias internacionais -…
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maio
18
2024
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By Portal Arrasta pra cima
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, Sejusc chama atenção para índices no Amazonas

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, Sejusc chama atenção para índices no Amazonas

Direitos humanos
Dezoito de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, data que remete ao assassinato de Araceli Cabrera Crespo que, aos 8 anos, foi violentada e morta. No Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atua na promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes, com ações de conscientização durante todo o ano. A Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) trabalha pautada no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), além de promover ações para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência, a proteção e…
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fev
12
2024
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Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

Direitos humanos, Trabalho infantil, , ,
O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.  Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o  Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram campanha para alertar a população sobre os riscos do trabalho infantil. A campanha tem como lema Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval e orienta a como fazer…
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