Economia

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…
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Impulsionada pela Sedecti, nova legislação impulsiona bioeconomia e sustentabilidade no Amazonas

Impulsionada pela Sedecti, nova legislação impulsiona bioeconomia e sustentabilidade no Amazonas

O Amazonas tem provado que é possível, e lucrativo, incorporar inovação e políticas públicas ao conhecimento da natureza, descrição moderna de bioeconomia. Um passo estratégico no Estado foi a revisão da Lei nº 4.419, que agora reconhece oficialmente esse setor como essencial para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, conforme a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas. A atualização da legislação foi liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com diversas instituições. A bioeconomia no estado se organiza em três grandes áreas: Sociobiodiversidade –…
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Wilson Lima reúne-se com representantes do Banco Mundial e apresenta potencial de novas matrizes econômicas

Wilson Lima reúne-se com representantes do Banco Mundial e apresenta potencial de novas matrizes econômicas

O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta terça-feira (28/01), com representantes do Banco Mundial para apresentar o potencial econômico de novas matrizes sustentáveis do Amazonas. O alinhamento serve para aprofundar ações de cooperação entre o Amazonas e a instituição internacional, principalmente em áreas como economia, meio ambiente, social e em infraestrutura. “Mais que falar de investimentos e desenvolvimento econômico, é importante destacar que essas parcerias geram mais oportunidades. Nós vivemos em uma região com matrizes econômicas promissoras e nosso objetivo é fortalecê-las, trazendo melhorias principalmente para municípios do interior, além de gerar mais emprego e renda para a nossa população”, afirmou…
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Estiagem: Afeam apresenta balanço de anistia no valor de R$ 2 milhões

Estiagem: Afeam apresenta balanço de anistia no valor de R$ 2 milhões

O diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Marcos Vinícius Castro, apresentou, nesta terça-feira (28/01) os números referentes ao Balanço de Anistia, subsidiado pela Agência, em reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. Até o momento, foram R$ 2 milhões anistiados, por meio de 77 operações (representando 55% do previsto para o ano de 2024, via Operação Estiagem), além de 1.872 renegociações, alcançando R$ 21 milhões. Na ocasião, o governador Wilson Lima assinou um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Buscando mitigar os impactos para…
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Amazonas ocupa terceira posição no ranking nacional de atendimento ágil na abertura de empresas em 2024

Amazonas ocupa terceira posição no ranking nacional de atendimento ágil na abertura de empresas em 2024

O Governo Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado (Jucea), se destacou no ranking no Painel de Empresas do governo federal, ao ocupar a terceira colocação, em 2024, entre os 26 estados e o Distrito Federal, com o atendimento mais ágil na liberação do registro mercantil, com a média de 9,3h para finalização de atendimento. De janeiro a dezembro, a Jucea se manteve entre os dez estados mais ágeis no atendimento do ranking nacional de abertura de empresas. A autarquia teve destaque nos meses de janeiro, quando ocupou a primeira posição e nos meses de fevereiro, março, novembro e…
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Semig discute atividade de mineração no Amazonas e investimentos do setor no estado

Semig discute atividade de mineração no Amazonas e investimentos do setor no estado

A Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig) tratou com empresas de exploração de minério, na quinta-feira (23/12), sobre investimentos e ações para o desenvolvimento econômico do Amazonas. Na pauta, também constaram os trabalhos de capacitação da comunidade local e a preservação do meio ambiente. A reunião entre o secretário da Semig, Ronney Peixoto, e representantes da Mineração Taboca e das empresas CNMC Trade Company Limited e Minsur, abordou, ainda, a transição de comando entre as companhias. O grupo peruano Minsur anunciou, no fim do ano passado, a venda da Mineração Taboca para a chinesa CNMC. “Falamos em…
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Pescadores de Coari recebem do Governo do Amazonas R$ 600 mil em crédito rural

Pescadores de Coari recebem do Governo do Amazonas R$ 600 mil em crédito rural

Em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), 40 pescadores artesanais assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) receberam, nesta terça-feira (21/01), R$ 600 mil em crédito rural. O recurso foi disponibilizado pelo Governo do Amazonas, por meio do Idam e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O crédito rural, que foi entregue em forma de equipamentos, implementos e apetrechos de pesca, além de recurso para o custeio da atividade pesqueira no município, atendeu pescadores artesanais das comunidades do Lago do Mamiá, Piorini, Codajás Mirim, Alto Solimões e Lago de Coari. “A…
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Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

O Programa Sefaz em Ação, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), será modelo para a implantação de uma iniciativa semelhante no estado do Piauí. O assunto foi debatido durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Fazenda dos dois estados, na qual foram discutidos os detalhes e os impactos positivos do Programa no Amazonas. “Foi um momento extremamente enriquecedor, no qual abordamos a estruturação e os objetivos do Sefaz em Ação. Destacamos como o Programa tem promovido conscientização fiscal, aproximado à gestão estadual das comunidades do interior e contribuído para…
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IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, nesta quarta-feira (08/01), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de veículos sem multas em sua CNH no período de um a três anos anteriores. No site da Sefaz-AM (https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/21) tem o passo a passo para o contribuinte realizar o pedido, assim como a legislação aplicada, perguntas frequentes e contato do setor responsável em caso de dúvidas ou mais informações. Atualmente, a…
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Abertura de empresas no Amazonas cresce 14% aponta sistema de registros da Jucea

Abertura de empresas no Amazonas cresce 14% aponta sistema de registros da Jucea

O Governo do Amazonas, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucea), em 2024, registrou acréscimo na abertura de empresas de 14,4%, comparado ao ano anterior, a informação é do Sistema de Registro Mercantil (SRM) da autarquia. O saldo positivo para os registros mercantis no estado, apontam um aumento triplicado quando comparado aos anos de 2022 e 2023 onde a diferença dos índices de novos negócios atingiu 3,9%. Os seguimentos de atuação dos novos registros empresariais também aumentaram para o ramo de Serviços em 8,8%, Comércio de 7,3% e Indústria de 9,4%, também comparado a 2023, com predominância das atividades…
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