Gestão

Roberto Cidade propõe aviso eletrônico via celular sobre remoção de veículos em estacionamento irregular

Roberto Cidade propõe aviso eletrônico via celular sobre remoção de veículos em estacionamento irregular

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser notificado eletronicamente sobre a medida. A proposta busca garantir mais transparência e agilidade na comunicação entre o poder público e os cidadãos. Conforme o texto, a comunicação por mensagem de texto (SMS), aplicativo de mensagens instantâneas ou e-mail deve conter informações sobre a localização exata do depósito ou pátio para o qual o veículo foi conduzido, o motivo da apreensão, além da data, horário e local…
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Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate a conteúdos nocivos na internet. As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis. “A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para…
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Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá aberto até 13 de outubro. “A partir de amanhã (quarta) estará iniciando o prazo para inscrições no concurso público da Aleam. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de outubro. Esse, certamente, é um avanço para todos nós, é um marco dessa gestão e para todos os 24 deputados e deputadas estaduais. Aqueles…
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Com emenda do presidente Roberto Cidade, Praça da Bandeira é entregue totalmente revitalizada em Manicoré

Com emenda do presidente Roberto Cidade, Praça da Bandeira é entregue totalmente revitalizada em Manicoré

De descendência bacurau, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve na noite desta quinta-feira (4/9), em Manicoré (distante 347 quilômetros de Manaus), para, juntamente com o prefeito Lúcio Flávio, entregar a obra de revitalização da Praça da Bandeira Manuel Frutuoso de França, um dos principais cartões-postais do município. “É uma imensa alegria voltar a Manicoré, município onde nasceram meu pai e meus tios, para participar da entrega desse cartão-postal que conta com emendas nossas. Me alegra ver que, por meio do nosso mandato parlamentar e da nossa atuação na Assembleia Legislativa, o povo…
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Leis de Roberto Cidade buscam proteger rios, florestas e ecossistemas do Amazonas

Leis de Roberto Cidade buscam proteger rios, florestas e ecossistemas do Amazonas

Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais…
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Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…
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Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…
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6ª Conferência Estadual das Cidades inicia com a participação de diversos segmentos da sociedade

6ª Conferência Estadual das Cidades inicia com a participação de diversos segmentos da sociedade

A 6ª Conferência Estadual das Cidades, que iniciou na quinta-feira (28/06), reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe, instituições acadêmicas e a sociedade civil para discutir propostas sobre habitação, mobilidade, saneamento básico e demais áreas estratégicas do desenvolvimento urbano. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento segue até sábado (30/08), no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na zona centro-sul da capital. Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a conferência marca a retomada, após 12 anos,…
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Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário

Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário

Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário que, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), encerrou nesta sexta-feira (29/8) a semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia 2025”, contemplando mais de mil famílias com títulos definitivos. “A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece toda a deferência por parte da Assembleia Legislativa do Estado. Parabenizo o Tribunal de Justiça do Amazonas que, durante a semana, entregou títulos definitivos em…
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Presidente Roberto Cidade anuncia data de lançamento do edital do concurso público da Aleam

Presidente Roberto Cidade anuncia data de lançamento do edital do concurso público da Aleam

Como forma de reforçar a transparência do processo de realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou que, na próxima quarta-feira (3/9), será lançado oficialmente o edital do certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Para nós, deputados da 20ª Legislatura, é uma grande realização promover este concurso depois de 14 anos. E, para prestar contas à sociedade, venho a esta tribuna anunciar que, no dia 3 de setembro, faremos o lançamento do edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Nessa data, serão informados…
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