Gestão

Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a diminuição dos impactos causados pelo descarte incorreto de plásticos descartáveis. A…
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Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Presidente Roberto Cidade anuncia envio de emendas parlamentares para os setores primário e de saúde de Carauari

Em Carauari (distante 780 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou o envio de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município em 2026. O deputado-presidente destinará R$ 500 mil para a área da saúde e R$ 500 mil para o setor rural. O anúncio foi feito durante a entrega de implementos agrícolas, realizada nesta segunda-feira (10/11). A entrega dos equipamentos voltados à produção rural foi possível mediante a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares referentes a 2025. “Nossa missão é cuidar das pessoas, e poder contribuir…
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Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Às vésperas da Black Friday, Roberto Cidade alerta para preços enganosos e propõe nova lei sobre combustíveis

Com a aproximação da Black Friday e o aumento das promoções em todo o país, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que pretende acabar com práticas enganosas em postos de combustíveis, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados. O Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, de autoria do parlamentar, busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta, que segue em tramitação nas comissões da Aleam, determina que os postos não poderão expor valores promocionais vinculados a programas…
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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de projetos que valorizam servidores públicos estaduais

Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de projetos que valorizam servidores públicos estaduais

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o conjunto de mensagens governamentais que garantem reajustes a servidores públicos estaduais. Serão beneficiados aproximadamente 50 mil servidores. “A Assembleia, mais uma vez, cumpriu com o seu papel constitucional, trabalhando com resultados. Aprovamos o reajuste dos servidores da Educação e do Sistema Sepror, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Sistema Penitenciário. São mais de 50 mil servidores e servidoras que são beneficiados”, declarou o parlamentar. Os reajustes e a requalificação de datas-base beneficiam servidores da…
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Microrregião de Saneamento Básico: Segunda assembleia marca posse do Comitê Técnico e eleição do Conselho Participativo

Microrregião de Saneamento Básico: Segunda assembleia marca posse do Comitê Técnico e eleição do Conselho Participativo

Durante a 2ª Assembleia do Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM), nesta terça-feira (04/11), foi concluído o processo de formação da estrutura de governança da entidade. O encontro marcou a posse dos membros do Comitê Técnico e a eleição do Conselho Participativo. Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o evento aconteceu na sede do órgão, no Centro de Manaus, com transmissão on-line pelo site da secretaria (sedurb.am.gov.br). A assembleia contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios do interior do estado. Representando o governador…
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Presidente Roberto Cidade destaca novas obras em Manicoré e Carauari e reforça compromisso com o interior do Amazonas

Presidente Roberto Cidade destaca novas obras em Manicoré e Carauari e reforça compromisso com o interior do Amazonas

Com a articulação e intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado e as prefeituras de Manicoré e Carauari (distantes de Manaus a 332 e 788 quilômetros, respectivamente) assinaram convênios que irão permitir a recuperação de ruas nas sedes dos municípios. Carauari também será beneficiada com o repasse de R$ 500 mil em emendas parlamentares, de autoria do deputado-presidente, que serão aplicadas na aquisição de implementos agrícolas e, consequentemente, no fortalecimento do setor primário carauariense. “Essa ação é fruto de muito diálogo, de articulação e do nosso compromisso permanente com…
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Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito

A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas” que podem complicar as finanças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a proposta de sua autoria - Projeto de Lei nº 655/2025 - que obriga a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito em cartões e cheque especial, e obriga que seja feita a anuência expressa do consumidor para aumento de limite. “O crédito pessoal, na forma de…
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Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Presidente Roberto Cidade reforça compromisso com a dignidade menstrual e celebra avanço de políticas públicas sobre o tema

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28/10, um Projeto de Lei que permite o afastamento de trabalhadoras, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. Ambas as iniciativas têm o objetivo de promover maior conscientização sobre a importância da saúde menstrual e combater o estigma e a discriminação ainda existentes em torno do tema. “A Lei nº 6.238 tem…
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UGPE é finalista ao Prêmio Jatobá de Comunicação, com a campanha de divulgação do Prosai no Festival de Parintins

UGPE é finalista ao Prêmio Jatobá de Comunicação, com a campanha de divulgação do Prosai no Festival de Parintins

Pelo quarto ano consecutivo, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas está na final do “Prêmio Excelência e Inovação em PR – Troféu Jatobá 2025”, concedido aos melhores cases de comunicação e relações públicas da América Latina. O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está classificado em duas categorias: ‘Cases Regionais do Ano’ e ‘KPIs de Comunicação /demonstração de resultados’. O anúncio dos vencedores será em cerimônia no dia 1º de dezembro, em São Paulo. O case de comunicação classificado para concorrer à premiação é a campanha realizada para divulgação…
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Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados

“Se aprovado o nosso projeto, o consumidor amazonense estará protegido diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados oficiais e relatórios setoriais mostram que as reclamações contra seguradoras são massivas em âmbito nacional, o que indica problemas constantes na relação entre seguradoras e consumidores e reforça a necessidade de intervenção normativa para garantir direitos básicos”, explicou Cidade. Entre 2020 e 2023, o setor de seguros acumulou mais de 558 mil reclamações em todo o país, número que evidencia os…
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