Arquivo de Gestão - Página 8 de 37 - Portal Arrasta pra Cima

set

18

2025

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Presidente Roberto Cidade conduz aprovação de pacote econômico que prevê a regularização de débitos com descontos de até 95%

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, Programa de Recuperação Fiscal, Refis 2025

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e o número de parcelas. “A redução da carga de impostos no Estado é importante para a população, uma vez que vai permitir ao cidadão que fique adimplente, com os impostos em dia. A mensagem governamental chegou, nós demos agilidade e hoje, a totalidade dos deputados…

set

17

2025

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Presidente Roberto Cidade critica excessos das Forças de Segurança Federal em operação no Sul do Amazonas

GestãoPolícia Federal e a Força Nacional, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, UB

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força Nacional, em uma ação conjunta, agiu nas ações de combate ao garimpo ilegal nos municípios de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus) e Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (15/9). A repressão aos garimpeiros causou danos que abrangeram também a zona urbana dos municípios, com o disparo de armas de borracha e bombas de efeito moral, resultando em civis machucados e traumatizados. “Não sou a favor do garimpo ilegal, mas é preciso repudiar…

set

15

2025

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Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

GestãoAleam, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala, tamanho ou destaque do que os valores reais cobrados ao público em geral. “O consumidor precisa ter acesso a informações claras e de fácil compreensão. Não é aceitável que os preços em destaque sejam aqueles restritos a programas ou aplicativos de fidelidade, enquanto o valor efetivamente pago pela maioria fique…

set

12

2025

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Deputado Roberto Cidade apresenta PL para impedir que preços de fidelidade se sobreponham aos valores reais em postos de combustíveis no Amazonas

GestãoAleam, estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, UB

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala, tamanho ou destaque do que os valores reais cobrados ao público em geral. “O consumidor precisa ter acesso a informações claras e de fácil compreensão. Não é aceitável que os preços em destaque sejam aqueles restritos a programas ou aplicativos de fidelidade, enquanto o valor efetivamente pago pela maioria fique…

set

12

2025

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Roberto Cidade propõe aviso eletrônico via celular sobre remoção de veículos em estacionamento irregular

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade, SMS

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser notificado eletronicamente sobre a medida. A proposta busca garantir mais transparência e agilidade na comunicação entre o poder público e os cidadãos. Conforme o texto, a comunicação por mensagem de texto (SMS), aplicativo de mensagens instantâneas ou e-mail deve conter informações sobre a localização exata do depósito ou pátio para o qual o veículo foi conduzido, o motivo da apreensão, além da data, horário e local…

set

11

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate a conteúdos nocivos na internet. As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis. “A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para…

set

10

2025

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Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

GestãoAleam, FGV, Fundação Getulio Vargas, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá aberto até 13 de outubro. “A partir de amanhã (quarta) estará iniciando o prazo para inscrições no concurso público da Aleam. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de outubro. Esse, certamente, é um avanço para todos nós, é um marco dessa gestão e para todos os 24 deputados e deputadas estaduais. Aqueles…

set

05

2025

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Com emenda do presidente Roberto Cidade, Praça da Bandeira é entregue totalmente revitalizada em Manicoré

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Praça da Bandeira

De descendência bacurau, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve na noite desta quinta-feira (4/9), em Manicoré (distante 347 quilômetros de Manaus), para, juntamente com o prefeito Lúcio Flávio, entregar a obra de revitalização da Praça da Bandeira Manuel Frutuoso de França, um dos principais cartões-postais do município. “É uma imensa alegria voltar a Manicoré, município onde nasceram meu pai e meus tios, para participar da entrega desse cartão-postal que conta com emendas nossas. Me alegra ver que, por meio do nosso mandato parlamentar e da nossa atuação na Assembleia Legislativa, o povo…

set

05

2025

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Leis de Roberto Cidade buscam proteger rios, florestas e ecossistemas do Amazonas

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Amazonas, Dia da Amazônia

Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais…

set

04

2025

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Roberto Cidade propõe alterações na legislação para garantir melhorias e ampliação do atendimento às pessoas com TEA no Amazonas

GestãoAssembleia Legislativa do Amazonas, TEA, Transtorno do Espectro Autista

Para tornar a comunicação em espaços públicos e privados mais acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023 e consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelecendo critérios mais específicos de atendimento para esse público. “É importante que façamos as adaptações necessárias para que as pessoas com TEA e suas famílias sejam cada vez melhor acolhidas e pertencentes a todos os ambientes. Elas precisam ser inseridas na sociedade com respeito e empatia.…