Habitação

A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento…