Legislativo

nov
27
2025
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Presidente Roberto Cidade comemora 20 anos da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e reforça compromisso institucional da Aleam com a capacitação cidadã

Presidente Roberto Cidade comemora 20 anos da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e reforça compromisso institucional da Aleam com a capacitação cidadã

Legislativo,
Ao comemorar duas décadas de atuação da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assumiu o compromisso de ampliar os serviços prestados pela instituição que se consolidou, nacionalmente, como referência em formação cidadã, capacitação de servidores e promoção de políticas educacionais voltadas à sociedade amazonense. No decorrer de sua trajetória, a Escola do Legislativo formou cerca de 400 mil pessoas por meio de cursos gratuitos, palestras, projetos itinerantes e ações voltadas à cidadania. Entre seus programas mais consolidados estão o Parlamento Jovem, o Conhecendo o Legislativo, o Cidadão…
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nov
27
2025
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Presidente Roberto Cidade fortalece Câmaras do interior com assinatura de novos termos de cooperação

Presidente Roberto Cidade fortalece Câmaras do interior com assinatura de novos termos de cooperação

Legislativo, , ,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), assinou, na manhã desta quarta-feira (26/11), quatro termos de cooperação técnica entre o Parlamento Estadual, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), e as Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos, Envira, Pauini e Urucurituba. O presidente da Aleam reforçou, durante a assinatura dos termos, que o projeto de modernização legislativa das câmaras…
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nov
25
2025
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Em fase final de ajustes, Centro de Inclusão Sensorial da Aleam será inaugurado pelo presidente Roberto Cidade em 2 de dezembro

Em fase final de ajustes, Centro de Inclusão Sensorial da Aleam será inaugurado pelo presidente Roberto Cidade em 2 de dezembro

Legislativo,
Acolhimento, estímulo e desenvolvimento são algumas das premissas do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, que será inaugurado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), no próximo dia 2 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24/11), durante vistoria às obras do espaço que irá funcionar nas dependências do Legislativo Estadual e ofertará atendimentos com profissionais especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. “Esse centro é a realização de um sonho e fico muito feliz em poder estar vendo essa obra sair do papel.…
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jul
10
2024
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Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Legislativo, ,
O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros tipos de seleção. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. “Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses…
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jul
10
2024
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Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Legislativo, , , , , ,
A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (10) a lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. Este prêmio reconhece e incentiva pessoas e instituições que contribuem ativamente para a política de cuidado baseada no respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e situação de vulnerabilidade. Escolha dos agraciadosOs agraciados foram escolhidos por um conselho deliberativo formado pela 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS); pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI); e por dez membros titulares do colegiado. A escolha foi…
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jul
10
2024
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Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Legislativo, ,
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o PL 5.993/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), deu voto favorável. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para aumentar o tempo de prescrição da solicitação de reparação civil em casos de assédio sexual no trabalho. O prazo em vigor é de três anos. Com o projeto,…
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jul
10
2024
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Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

Legislativo,
O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024, que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação de pessoal para atender casos emergenciais. O texto beneficia as ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais. A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e está publicada no Diário Oficial da União. Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação…
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maio
29
2024
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Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Legislativo, , ,
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o Veto 11/2024 do Executivo a dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave para os motoristas que atrasassem o pagamento do seguro. Foram 389 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, 12 contrários e 1 abstenção. Como foi mantido pelos deputados, o texto não precisou passar por votação no Senado.  Sancionada em 16 de maio, a Lei Complementar 207 criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),…
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maio
29
2024
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Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

Legislativo
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores. A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983). Entre outros pontos,…
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maio
23
2024
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Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

Legislativo, ,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI). O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos. Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a…
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