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fev
19
2025
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Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise. A operação apura a justificativa para o aumento no valor dos combustíveis, que passou de R$ 6,89 para R$ 7,29 no caso da gasolina, e de R$ 4,99 para R$ 5,43 no etanol. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por…
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fev
19
2025
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Projeto apoiado pelo Governo do Amazonas estimula práticas agrícolas sustentáveis para produção de farinha

Projeto apoiado pelo Governo do Amazonas estimula práticas agrícolas sustentáveis para produção de farinha

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Considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a farinha é um item essencial na mesa da maioria dos amazonenses. Em Manaus, o projeto “Rico Farinha” amparado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), tem estimulado práticas agrícolas sustentáveis, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar e promover o cultivo correto da mandioca para a produção da farinha, sem uso de agrotóxicos. O projeto, amparado pelo Programa Inova Amazônia Módulo Tração, parceria realizada entre a Fapeam, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e…
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fev
19
2025
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Fundo de Promoção Social celebra R$ 150 mil em investimentos para instituição social de Manaus

Fundo de Promoção Social celebra R$ 150 mil em investimentos para instituição social de Manaus

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O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), entregou nesta terça-feira (18/02), um automóvel modelo pick-up S10 para o Instituto Ebenezer. A ação aconteceu na sede do instituto, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, e contou com a presença da presidente de honra do órgão, Taiana Bezerra. O fomento, no valor de R$ 150 mil, é fruto do edital 001/2024 destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e será utilizado pelo instituto durante as visitas domiciliares, necessidades médicas dos usuários, além de entregas e doações. O chamamento público faz parte das…
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fev
18
2025
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Governo do Amazonas promove evento com orientações de crédito às pessoas idosas e exposição de fotografia

Governo do Amazonas promove evento com orientações de crédito às pessoas idosas e exposição de fotografia

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoverá, a partir desta terça-feira (18/02), no Shopping Manaus ViaNorte, avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, Santa Etelvina, zona norte de Manaus, a primeira edição da “Exposênior”, evento voltado à população idosa que busca orientação sobre autonomia financeira, linhas de crédito e aulão de dança. A iniciativa seguirá, até sexta-feira (21/02), na unidade do Pronto Atendimento ao Consumidor (PAC) situada no centro comercial. Ao longo de quatro dias, o público poderá tirar dúvidas referentes ao projeto Empreender no Envelhecer, voltado a pessoas com idade a…
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fev
17
2025
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Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

Procon-AM alerta consumidores sobre os perigos do greenwashing

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Cada vez mais está sendo crescente a demanda de consumidores em relação a marcas mais conscientes, sustentavelmente, e é natural que as empresas busquem se adaptar a esse cenário. Neste contexto, o termo greenwashing vem crescendo no meio comercial. O termo refere-se às práticas que visam transmitir uma imagem falsa de sustentabilidade ao público. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores a respeito de propagandas enganosas de empresas sustentáveis. O Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing utilizada para que um produto ou serviço venda sua imagem sendo melhor para o meio ambiente, ou seja, anúncios de…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

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Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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fev
14
2025
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Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

Procon-AM, Ministério Público Federal e Estadual alinham futuras parcerias para 2025

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reuniu-se com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir o fortalecimento da cooperação entre os órgãos em 2025. O encontro ocorreu, na quinta-feira (13/02) na sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus, e teve como objetivo reunir estratégias conjuntas para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no estado, incluindo a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A reunião contou com a presença do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe; do Procurador…
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fev
14
2025
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‘A gente sabe que pode contar com o Governo’, diz beneficiária do Inclusão sobre Rodas

‘A gente sabe que pode contar com o Governo’, diz beneficiária do Inclusão sobre Rodas

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Ter uma cadeira de rodas adaptada e que suprisse sua rotina do dia a dia era tudo que Celeste Oliveira, de 46 anos, pedia em suas orações. E na quarta-feira (12/02), na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marcantonio Vilaça I, ela realizou seu desejo por meio do programa “Inclusão sobre Rodas”, do Governo do Amazonas. “Eu estava precisando, pois a minha antiga estava bem gasta já. Estou muito feliz, porque eu fiz todo o processo da entrada, levei os documentos e hoje foi o grande dia dessa bênção chegar. Para mim é motivo de alegria, porque a gente sabe…
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fev
12
2025
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Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Sefaz-AM divulga lista de ganhadores em sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

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O primeiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense de 2025 foi realizado nesta quarta-feira (12/02), premiando cidadãos e entidades sociais. No total, foram distribuídos R$ 105 mil em prêmios, com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para os ganhadores e entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para as instituições beneficentes escolhidas pelos vencedores. Na Campanha do Governo do Amazonas, gerenciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), mais de 311 mil pessoas concorreram no sorteio com bilhetes gerados automaticamente a partir das compras realizadas com CPF na nota fiscal. A transmissão do sorteio aconteceu…
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fev
12
2025
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SSP-AM entrega Carteira de Identidade Nacional a idoso de 108 anos, em Manaus

SSP-AM entrega Carteira de Identidade Nacional a idoso de 108 anos, em Manaus

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição (IIACAM), realizou, nesta terça-feira (11/02), a entrega da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a um idoso de 108 anos. Raimundo Ramos fez questão de ir ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) para buscar o seu novo documento. O aposentado é uma das pessoas mais idosas do estado do Amazonas a receber o novo documento. A CIN foi requisitada pelo idoso no dia 31 de janeiro, no Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. O aposentado ficou sem o documento…
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