Trabalho, Emprego e Previdência

mar
08
2024
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Dia Internacional das Mulheres: AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios

Dia Internacional das Mulheres: AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres, 54 ações regressivas previdenciárias contra autores de crimes de feminicídio para cobrar um total de R$ 12,4 milhões em pedidos de ressarcimento ao erário. A quantia corresponde ao custo estimado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá com o pagamento de benefícios de pensão por morte aos dependentes das vítimas. As ações foram elaboradas com o auxílio da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que selecionaram 53 casos de violência contra a mulher que resultaram na concessão de benefícios previdenciários…
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mar
04
2024
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4º Conferência Nacional de Economia Solidária será em abril de 2025

4º Conferência Nacional de Economia Solidária será em abril de 2025

Conferência, Trabalho, Emprego e Previdência, ,
Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) estiveram reunidos nos dias 28 e 29 de fevereiro, em Brasília, onde discutiram a conjuntura atual e os desafios do movimento no país, assim como definiram o cronograma de realização da 4ª Conferência Nacional, prevista para acontecer em abril de 2025. A reunião aconteceu no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão ao qual o Conselho é vinculado.  A previsão é que durante a  4ª Conferência será feito  um balanço das políticas públicas de Economia Solidária e a atualização e aprovação do seu Plano Nacional. Outro assunto que também será abordado é…
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fev
15
2024
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MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)

MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os beneficiários nascidos no mês de janeiro. Neste ano, o calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o PASEP, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela…
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fev
08
2024
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MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, identificou situação de violação de direitos humanos em um restaurante em São Paulo.  A denúncia chegou ao mistério mediante uma trabalhadora, que foi vítima do tráfico de pessoas, via telefonema e que pediu anonimato. A mesma denúncia tinha sido feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.  A Força Tarefa, que contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou-se na terça-feira (29) e confirmou que a denúncia procedia. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Ubiratan Vieira, chefe…
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nov
10
2023
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Ministra das Mulheres defende implementação de Política Nacional de Cuidados para que mulheres tenham divisão justa de trabalho

Ministra das Mulheres defende implementação de Política Nacional de Cuidados para que mulheres tenham divisão justa de trabalho

Trabalho, Emprego e Previdência, ,
Durante o Seminário Mercosul sobre Política de Cuidados, nesta quarta-feira (8), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que um dos principais entraves que dificultam a ascensão social das mulheres e as impedem de ocupar mais cargos de chefia é a sobrecarga de trabalho atribuída a elas no cumprimento de atividades domésticas e cuidados com familiares. Segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média de horas dedicadas a alguma atividade de cuidado com parentes (ou moradores da mesma residência) e com afazeres domésticos foi de 17 horas por semana, entre as mais de 150…
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