Trânsito e transporte

Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe notificação eletrônica de veículos removidos

Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe notificação eletrônica de veículos removidos

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura ao motorista o direito de ser notificado por meio eletrônico quando o veículo for removido por estacionar irregularmente. Segundo o artigo 81 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o condutor que estacionar em local proibido pode ser multado, ter o veículo removido e perder pontos na carteira de habilitação. Para Roberto Cidade, a proposta apresentada garante que o proprietário do veículo seja informado por SMS, aplicativo de mensagens instantâneas ou e-mail, com…
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A partir deste ano pessoas com deficiência têm isenção total de IPVA no Amazonas

A partir deste ano pessoas com deficiência têm isenção total de IPVA no Amazonas

A partir deste ano, veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PCDs) estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A lei 7.794/25, sancionada pelo governador Wilson Lima, em setembro de 2025, instituiu a isenção total do imposto para esse grupo. A isenção é limitada a um veículo por beneficiário. A mudança na lei de isenção para pessoas com deficiência amplia o escopo de benefícios para PCD e corrige uma distorção na legislação. Até o ano passado, apenas veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou…
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Detran Amazonas alerta sobre novo golpe relacionado a CNH Social

Detran Amazonas alerta sobre novo golpe relacionado a CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) alerta à população sobre um novo golpe envolvendo sites falsos para a inscrição no projeto CNH Social, realizado desde 2021, pelo Governo do Amazonas, e que é gratuito. Na prática, golpistas criam links de sites falsos direcionando usuários para realizar pagamentos indevidos. Os interessados na CNH Social, acessam esse site falso, onde se inicia uma conversa por um suposto chat automático, perguntando quais os serviços a serem solicitados. Após levantamentos dos dados, é gerado um código Pix para efetuar o pagamento. Os usuários devem se atentar no endereço eletrônico que estão acessando,…
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Agência Reguladora promove diálogo para fortalecer a regulação do transporte intermunicipal na BR-319

Agência Reguladora promove diálogo para fortalecer a regulação do transporte intermunicipal na BR-319

Operadores do transporte rodoviário intermunicipal que atuam na rodovia BR-319 participaram, nesta quinta-feira (22/01), de uma reunião técnica na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). O encontro teve como objetivo fortalecer a regulação do serviço, discutir melhorias nas condições dos veículos, ampliar a segurança dos passageiros e alinhar a adequação tarifária nos municípios de Careiro da Várzea, Careiro e Autazes. A iniciativa foi promovida após ações de fiscalização realizadas na região, que identificaram a atuação de operadores sem cadastro junto à Autarquia. Além do caráter repressivo, as operações também tiveram direção…
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Com redução do IPVA em 2026, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil

Com redução do IPVA em 2026, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil

Com a redução do O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026, o Amazonas se tornou o estado com a alíquota mais baixa do Brasil. A medida, anunciada pelo governador Wilson Lima, em setembro de 2025, também foi sancionada por meio da Lei Complementar nº 280/2025. Com a mudança, a alíquota média do imposto no Amazonas passa a ser de aproximadamente 1,5% e deve beneficiar 436 mil veículos do estado. O dado tem repercutido em sites de notícias do Brasil, com demonstração do ranking do custo do IPVA em cada estado do país. Veículos de até mil…
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Operação Final do Ano Seguro 2025: Detran-AM registra mais de 400 infrações durante o réveillon

Operação Final do Ano Seguro 2025: Detran-AM registra mais de 400 infrações durante o réveillon

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, registrou 402 infrações de trânsito, entre a noite de quarta-feira (31/12) e a madrugada desta quinta-feira (1º/01), durante a Operação Final do Ano Seguro 2025, realizada em avenidas de grande fluxo na capital. A operação contou com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e foi montada estrategicamente no feriado de réveillon nas avenidas Governador José Lindoso, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Avenida do Turismo, Coronel Teixeira, Constantino Nery e Cosme Ferreira. Para o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes,…
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Detran-AM entrega, pela primeira vez, 12 kits de segurança a motofretistas de Rio Preto da Eva

Detran-AM entrega, pela primeira vez, 12 kits de segurança a motofretistas de Rio Preto da Eva

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), contemplou, na manhã desta segunda-feira (29/12), 12 motofretistas com kits de segurança do projeto Motociclista Legal. A ação foi promovida no Ginásio Poliesportivo Dayso Siqueira Pinto, no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus), que recebeu pela primeira vez a ação do projeto destinada à categoria. Durante a ação, os motofretistas foram contemplados com kits de segurança, que incluem: colete de identificação respirável, capacete de segurança, bag térmica para entregas, joelheiras, cotoveleiras e a antena corta-pipa. Com o novo repasse de kits, o projeto Motociclista Legal passa a…
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Detran-AM: Fiscalizações em Manaus e Rio Preto da Eva registram 411 infrações e 80 veículos removidos

Detran-AM: Fiscalizações em Manaus e Rio Preto da Eva registram 411 infrações e 80 veículos removidos

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, deflagrou, entre os dias 18 e 21 de dezembro, uma ação de fiscalização em Manaus e também no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital). A operação resultou na identificação de 411 infrações e 80 veículos removidos. Em Manaus, a operação começou na última quinta-feira e seguiu até este domingo. No período noturno, a ação contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e teve como foco as chamadas “adegas”, os “rolezinhos” e pontos críticos das zonas norte, leste, centro-sul…
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Arsepam lança Operação Viagem Segura – Natal e Ano Novo, no Amazonas

Arsepam lança Operação Viagem Segura – Natal e Ano Novo, no Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) lança, nesta segunda-feira (22/12), a Operação Viagem Segura – Natal e Ano Novo, com reforço nas ações de fiscalização do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em todo o estado. A operação segue até o dia 4 de janeiro, período marcado pelo aumento do fluxo de passageiros em razão das festas de fim de ano. A expectativa da Arsepam é de que, aproximadamente, 56 mil passageiros utilizem os serviços regulados pela Agência durante o período. Ao todo, estão previstas cerca de 2.300 fiscalizações, somando os modais rodoviário…
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Ação educativa de conscientização do Detran-AM alcança 2.500 pessoas em 2025

Ação educativa de conscientização do Detran-AM alcança 2.500 pessoas em 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoveu, nesta quarta-feira (17/12), a última ação educativa de conscientização em 2925, no calçadão da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Ao todo, foram realizadas 12 edições da campanha no local, alcançando 2.500 pessoas, entre adultos e crianças. As atividades realizadas pela Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM incluem dinâmicas com os óculos que simulam embriaguez e uso de drogas, jogo da memória, oficina de pintura e desenho para crianças, além da entrega de material educativo, como revistas, camisas e carteirinha de trânsito para crianças. Além disso, a equipe de…
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