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out
24
2023
By Portal Arrasta pra cima
Primeiro trecho do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus foi entregue nesta segunda-feira, pelo governador Wilson Lima

Primeiro trecho do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus foi entregue nesta segunda-feira, pelo governador Wilson Lima

Infraestrutura,
Moradores e comerciantes do entorno do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus comemoram a conclusão do primeiro trecho da obra, entregue pelo governador Wilson Lima, na segunda-feira (23/10), véspera de aniversário de 354 anos de Manaus. A maior intervenção viária da capital amazonense, que permitirá mais fluidez no trânsito, segurança e dignidade, interligará as zonas leste, norte e oeste da cidade. Dividida em três etapas, a obra possui uma extensão total de 37,8 quilômetros, iniciando na zona leste, no trevo da avenida dos Oitis, passando pelo ramal do Brasileirinho, ramal Chico Mendes, avenida Margarita, avenida Arquiteto José Henriques, viaduto Lydia da…
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out
24
2023
By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas envia mais de 500 toneladas de alimentos  para comunidades isoladas pela estiagem

Governo do Amazonas envia mais de 500 toneladas de alimentos  para comunidades isoladas pela estiagem

Estiagem 2023, ,
Por determinação do governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas alcançou no domingo (22/10), a marca de mais de 500 toneladas de alimentos enviados a comunidades remotas e isoladas que enfrentam os severos impactos da estiagem. A ajuda humanitária chegou a comunidades de 27 municípios que enfrentam dificuldades de acesso à comida e outros recursos essenciais em meio à escassez de água e alimentos. A falta de água, além de prejudicar a produção agrícola e a pesca, também dificulta o transporte de suprimentos básicos, tornando a assistência humanitária uma necessidade vital. As ações implementadas pelo Governo do Amazonas visam fornecer…
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out
23
2023
By Portal Arrasta pra cima
Produtos da Amazônia terão selo de reconhecimento global

Produtos da Amazônia terão selo de reconhecimento global

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ,
Produtos e serviços feitos na Amazônia brasileira, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva, passarão a ter um reconhecimento especial diante do mercado consumidor do Brasil e do mundo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira (23/10) uma consulta pública para receber contribuições a um programa que cria o Selo Amazônia, instrumento de normalização e avaliação da conformidade dos bioprodutos e serviços da região. Acesse a consulta pública na plataforma Participa+Brasil:Selo Amazônia Avaliação de conformidade é um processo sistematizado, estabelecido para conferir grau de confiança de um produto ou serviço. Segue normas e…
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out
23
2023
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ABCD realiza Capacitação Antidopagem para atletas que vão disputar o Parapan-americano

ABCD realiza Capacitação Antidopagem para atletas que vão disputar o Parapan-americano

Esporte, ,
De olho nos Jogos Parapan-Americanos de 2023, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), vinculada ao Ministério do Esporte, realizou uma capacitação em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para os atletas do paradesporto que vão participar da competição no Chile. Também participaram outros atletas interessados e pessoal de apoio aos esportistas. Para maior alcance da ação educacional, a capacitação foi realizada em três dias e horários diferentes, reunindo mais de 450 pessoas, que participaram remotamente. Entre os assuntos abordados, destacam-se o processo de controle de dopagem, a lista de substâncias proibidas e a legislação da área, o…
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out
23
2023
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MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

Educação, , ,
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará audiência pública no dia 1º de novembro para subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).   O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas da…
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out
23
2023
By Portal Arrasta pra cima
Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Educação, ,
A Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 será realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo país. Nessa oportunidade de debates preparatórios, orientados pelo Documento Referência, será possível propor diretrizes, sugerir metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa conta com a participação de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.  De acordo com o Regimento Geral da Conae 2024, nessa Etapa podem ser realizadas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, com dois ou mais Municípios…
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out
23
2023
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Locais de prova do Enem serão divulgados amanhã (24)

Locais de prova do Enem serão divulgados amanhã (24)

Educação,
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará, na próxima terça-feira, 24 de outubro, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O documento, disponível na Página do Participante, contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento por nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que acontecerá em 5 e 12 de novembro. Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma gov.br.…
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out
23
2023
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Conanda aprova nova data para realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conanda aprova nova data para realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Criança e adolescente, ,
Com objetivo de garantir plena participação durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu, por consenso, o período de 2 a 4 de abril de 2024 para o encontro nacional. A decisão foi aprovada durante a 318ª Assembleia Ordinária do colegiado, realizada em 28 de setembro pelos membros da Comissão Organizadora da 12ª CNDCA, pela mesa diretora do Conanda e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Prevista inicialmente para novembro…
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out
23
2023
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Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma do STJ

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma do STJ

Justiça, ,
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, configura maior reprovação da conduta. O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face. Em primeiro grau, no momento de…
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out
23
2023
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Mantida sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”

Mantida sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”

Justiça, ,
Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mais Médicos”. No recurso, alegou que buscou a renovação do contrato no programa, ao argumento de que, por ser refugiado, possui condições iguais aos brasileiros, de acordo com os termos do art. 5º da Constituição Federal, e não se enquadra aos termos do arranjo jurídico celebrado entre a União, o governo cubano e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A relatoria coube ao desembargador federal Newton Ramos, membro da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O relator…
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