acessibilidade

PNAB amplia acessibilidade com novas iniciativas de inclusão

PNAB amplia acessibilidade com novas iniciativas de inclusão

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) anunciou a prorrogação das inscrições para seus editais, juntamente com a implementação de novas medidas de acessibilidade e inclusão. Em um esforço para tornar seus processos seletivos mais acessíveis, a PNAB agora oferece resumos dos editais em áudio e tradução em Libras. Essas iniciativas visam garantir que pessoas com deficiência auditiva ou visual tenham total acesso às informações e possam participar das oportunidades culturais. A ampliação das medidas de inclusão reflete o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em promover a inclusão…
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Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MPE/AM), e determinou que um edifício comercial localizado na Rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, providencie com urgência a instalação de rampa de acesso, adequada às normas técnicas descritas na Norma Brasileira (NBR) 9050, no pavimento térreo do prédio, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na decisão, proferida nos autos n.° 0941149-57.2023.8.04.0001 no dia 02 do último mês de dezembro, destacou…
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