Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas

maio
07
2025
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Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Arsepam avança no processo de regulação do transporte hidroviário intermunicipal na linha Manaus – Parintins

Trânsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (06/05), a entrega oficial dos documentos que estruturam a regulação e o credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI) para a linha Manaus – Parintins. Durante a reunião da Comissão de Credenciamento, foram apresentados quatro documentos fundamentais para o andamento do processo: estudo técnico preliminar, termo de referência, edital de chamamento público e o termo de autorização. Esses documentos compõem as etapas técnicas e jurídicas necessárias para formalizar o processo de credenciamento das embarcações que irão operar nesta rota.…
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maio
05
2025
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Arsepam autua 19 veículos por transporte intermunicipal irregular na rodovia AM-010

Arsepam autua 19 veículos por transporte intermunicipal irregular na rodovia AM-010

Social, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) autuou, no domingo (04/05), 19 veículos que operavam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de forma irregular, durante ação de fiscalização na rodovia AM-010, uma das principais saídas de Manaus. A operação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as atividades da Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador. Entre os veículos notificados estavam treze ônibus, cinco micro-ônibus e um táxi, todos atuando na modalidade de fretamento eventual sem a devida autorização da Arsepam. A prática caracteriza transporte clandestino e coloca…
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abr
07
2025
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Campanha da Arsepam orienta mais de 5 mil passageiros sobre seus direitos

Campanha da Arsepam orienta mais de 5 mil passageiros sobre seus direitos

Trânsito e transporte, , ,
Mais de 5.190 passageiros do transporte rodoviário intermunicipal foram orientados sobre como exercer seus direitos como passageiros pela Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), durante todo o mês de março, no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), localizado no bairro Flores, zona centro-sul da capital. A campanha teve como foco ampliar o acesso à informação e conscientizar os usuários sobre seus direitos e deveres. Para isso, foram realizadas abordagens dentro dos ônibus, distribuição de materiais informativos e orientações diretas sobre como registrar manifestações nos canais oficiais da Ouvidoria. Com presença diária…
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abr
04
2025
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Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Justiça, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta sexta-feira (04/04), sua participação na oficina “Desafios da Regulação para a Alta Gestão”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A capacitação, realizada de forma on-line durante quatro dias consecutivos, reuniu representantes de diversas Agências Reguladoras de todo o país. A oficina teve como objetivo principal orientar dirigentes de Agências Reguladoras, além de membros do Poder Executivo e Legislativo, quanto à importância da autonomia, competência e efetividade no processo regulatório. Os encontros contaram com palestrantes…
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mar
24
2025
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Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) inaugurou, no domingo (23/03), o novo posto de fiscalização no Porto de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço, cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi equipado e modernizado para reforçar a segurança e a eficiência na fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal, garantindo mais qualidade para passageiros e operadores do modal. Com a proximidade da 58ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho, o novo posto ampliará a fiscalização, assegurando que as viagens para a…
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fev
28
2025
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Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Trânsito e transporte, , ,
Os fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizaram, na madrugada desta sexta-feira (28/02), uma blitz no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, para fiscalizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A ação teve como objetivo coibir o transporte clandestino na modalidade de fretamento eventual, especialmente em viagens para os municípios de Lábrea, Humaitá e Apuí. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Seguindo as diretrizes do governador Wilson Lima, intensificamos a fiscalização para impedir práticas irregulares, evitar superlotação e assegurar que os veículos estejam devidamente cadastrados. Nosso compromisso é…
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fev
21
2025
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Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) empreendeu fiscalização, nesta sexta-feira (21/02), no Porto de Manaus, para verificar o cumprimento da gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal para grupos prioritários. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades da Agência Reguladora voltado à ampliação da fiscalização e à orientação sobre as normas que garantem o direito à gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e outros beneficiários. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da fiscalização para garantir que as empresas respeitem os direitos dos passageiros. “Estamos sempre atentos para assegurar um transporte mais…
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dez
26
2024
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Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta quinta-feira (26/12), a Operação Ano Novo, com o reforço da fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A ação, que vai até até o dia 3 de janeiro, visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços para as mais de 30 mil pessoas que devem utilizar os modais coordenados pela autarquia estadual. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que mais de 1.100 fiscalizações ocorram em nove dias de atividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a operação de fiscalização realizada nesta última semana…
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dez
17
2024
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Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (17/12), a reunião da Comissão de Credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), instituída por meio da Portaria nº 163/2024-GDP/Arsepam. O encontro teve como foco a estruturação final do edital de credenciamento das embarcações. O edital está relacionado à Lei Estadual nº 5.604/2021, que confere à Arsepam a responsabilidade de autorizar, inspecionar e fiscalizar o sistema. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o principal objetivo da Comissão é organizar e coordenar as ações necessárias para assegurar o…
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dez
16
2024
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Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Trãnsito e transporte, , , , ,
Aproximadamente 48 mil pessoas deverão deixar Manaus a partir desta segunda-feira (16/12), utilizando os serviços de transporte intermunicipal supervisionados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). O reforço na fiscalização ocorrerá até quarta-feira (25/12), Dia de Natal, como parte da Operação Natal Feliz. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora estimam que mais de 1.500 fiscalizações sejam realizadas durante os dez dias de operação. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que, nesta época, o fluxo de passageiros é mais intenso devido às festividades de fim de ano. “Este ano, seguindo a orientação do Governador Wilson…
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