Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas

abr
16
2025
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Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Trãnsito e transporte, , ,
Entre os dias 16 e 21 de abril, mais de 33 mil pessoas devem deixar Manaus utilizando os transportes intermunicipais fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A Operação Viagem Segura – Semana Santa visa intensificar as ações de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros durante o feriado prolongado. A ação terá início a partir das 7h, em todos os postos de fiscalização da Arsepam. Ao longo dos seis dias de operação, a previsão é de que sejam realizadas cerca de 1.500 fiscalizações, garantindo a segurança dos passageiros e o cumprimento das…
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mar
24
2025
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Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Turismo, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realiza, neste domingo (23/03), mais uma ação de sensibilização junto aos tópicos de serviços turísticos no Centro Histórico de Manaus. O objetivo é orientar e garantir que a atividade turística seja realizada de forma legalizada, segura e comprometida. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Desde janeiro deste ano, o trabalho acontece de forma contínua aos fins de semana. E a iniciativa já contabilizou 132 notícias de…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Social, , , , ,
Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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dez
27
2024
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Social, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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