Aleam

fev
27
2025
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Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto que autoriza descontos para dívidas de clientes da Afeam é aprovado na Assembleia Legislativa

Economia, , , , ,
O Projeto de Lei nº 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 23/2025, que permite a liquidação e renegociação de dívidas de clientes junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foi aprovado, nesta quarta-feira (26/02), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi enviada pelo governador Wilson Lima, no dia 19, para a votação dos parlamentares, em regime de urgência, conforme o artigo 35 da Constituição Estadual. A lei valerá por dois anos. O objetivo é oferecer condições facilitadas para que esses clientes possam quitar suas dívidas, recuperar o acesso ao crédito e impulsionar suas atividades econômicas. A estimativa…
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fev
20
2025
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Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Polícia Civil e Aleam promovem curso sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

Segurança, , , , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou, na quarta-feira (19/02), um curso sobre a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. O evento foi realizado no auditório José Elcy Barroso Braga, localizado na Delegacia-Geral (DG), avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com a investigadora de polícia Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, o curso teve como objetivo aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “O evento foi voltado para servidores lotados nas delegacias da capital, especialmente nas Delegacias…
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fev
19
2025
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Governador Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 340 milhões pelo Mais Crédito Amazonas para 2025

Governador Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 340 milhões pelo Mais Crédito Amazonas para 2025

Economia, , , , ,
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (19/02), investimentos na ordem de R$ 340 milhões a serem disponibilizados pelo programa Mais Crédito Amazonas, fomentando o empreendedorismo e a economia no Estado. Na ocasião, o governador também oficializou o envio de Mensagem Governamental para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde será apreciado Projeto de Lei para liquidar e renegociar dívidas de clientes inadimplentes da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), permitindo o acesso a novos financiamentos. “A nossa meta tem sido colocar dinheiro à disposição do microempreendedor para que a gente possa fomentar a economia. Não tem outro caminho para…
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fev
10
2025
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Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis

Social, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, nesta segunda-feira (10/02), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon-AM está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na…
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fev
03
2025
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Ao prestar contas na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos na Saúde, Segurança e Habitação

Ao prestar contas na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos na Saúde, Segurança e Habitação

Gestão, ,
Em prestação de contas sobre os trabalhos realizados em 2024, o governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (03/02), o resultado dos investimentos em áreas prioritárias do Governo do Amazonas, como Saúde, Segurança e Habitação, além da pronta-resposta durante a estiagem. Durante leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o governador destacou a importância do apoio do Poder Legislativo para a execução de projetos. A leitura da Mensagem Governamental está prevista no artigo 54 da Constituição do Amazonas. Antes de cumprir o rito, o governador participou da posse da nova Mesa Diretora da Aleam, que comandará os trabalhos…
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jan
31
2025
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Debate sobre Modelo de Organização Social de Saúde (OSS) no Brasil mobiliza técnicos e gestores da área em Manaus

Debate sobre Modelo de Organização Social de Saúde (OSS) no Brasil mobiliza técnicos e gestores da área em Manaus

Saúde, , , , , , , , , ,
O Modelo de Organização Social de Saúde no Brasil foi tema de debate promovido em Manaus, nesta quinta-feira (30/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O workshop ‘O modelo de OSS no Brasil’, promovido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), contou com a presença de representantes de órgãos de controle, profissionais e gestores do setor, sociedade em geral e palestrantes nacionais, que falaram sobre os impactos do modelo de gestão por Organização Social de Saúde (OSS), tendência crescente no país. A secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, uma das palestrantes convidadas, ressaltou a…
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dez
20
2024
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“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

“Vou poder dormir mais tranquilo sabendo que a dívida foi perdoada”, afirma piscicultor beneficiado com a remissão de débitos do Governo do Amazonas

Economia, , , , , ,
O piscicultor Johames Bastos, de 63 anos, foi impactado pela forte estiagem de 2024 e perdeu parte da safra de alevinos. Com o prejuízo, não conseguiu pagar um financiamento feito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Assim como Johames, outros produtores rurais estão na mesma situação e serão beneficiados com uma lei do Governo do Amazonas, que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem deste ano. O perdão e renegociação de dívidas dos…
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dez
06
2024
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Secretaria de Educação participa de encontro estadual para a promoção da igualdade racial no Amazonas

Secretaria de Educação participa de encontro estadual para a promoção da igualdade racial no Amazonas

Educação, , ,
A Secretaria do Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Departamento de Políticas Educacionais (DPDI), participou, na quinta e nesta sexta-feira (05 e 06/12), do Encontro Estadual Sobre Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). O evento aconteceu no Auditório Sônia Barreto, da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), zona centro-sul de Manaus. O Amazonas é o quinto estado a receber o encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da…
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nov
08
2024
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PC-AM e Procuradoria Especial da Mulher da Aleam apoiam investigações sobre feminicídio de amazonense

PC-AM e Procuradoria Especial da Mulher da Aleam apoiam investigações sobre feminicídio de amazonense

Segurança, , , , ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão prestando apoio às investigações relacionadas ao feminicídio da amazonense Clísia Lima da Silva, que tinha 35 anos, encontrada no dia 30 de outubro na represa do rio Jaguari, em Piracaia (SP). O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, entrou em contato com os delegados-gerais dos estados de São Paulo e Minas Gerais, com vistas a autorizar a participação da investigadora de polícia e coordenadora da Procuradoria, Akerna Chagas, nas diligências em conjunto com as Polícias Civis de São Paulo e Minas Gerais.…
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nov
08
2024
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Na Aleam, SES-AM apresenta relatório dos investimentos na saúde, no período de janeiro a agosto deste ano

Na Aleam, SES-AM apresenta relatório dos investimentos na saúde, no período de janeiro a agosto deste ano

Saúde, , ,
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) apresentou, nesta quinta-feira (07/11), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – de janeiro a agosto de 2024 – à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A apresentação, feita pela secretária de Saúde, Nayara Maksoud, foi em Audiência Pública realizada na Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Casa. A secretária mostrou que os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas no setor, 22% do orçamento, vão além dos 12% exigidos por lei. Ela falou dos desafios enfrentados e as perspectivas para 2025. A reunião contou com a presença da presidente da Comissão, deputada estadual…
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