Proposta de Roberto Cidade amplia proteção a idosos, PcDs e pacientes em tratamento de saúde contínuo
Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras. A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. O PL tem como objetivo impedir cancelamentos unilaterais que coloquem em risco a vida de pacientes em tratamento contínuo, garantindo maior…
