Leis de autoria de Roberto Cidade reforçam compromisso com a alfabetização no Amazonas
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às vésperas do Dia Nacional da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira, (14/11), o deputado-presidente destaca iniciativas de sua autoria que favorecem a educação. Dentre as leis de sua autoria está a Lei nº 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. A medida visa garantir a manutenção da Educação em todos os seus níveis e modalidades, ainda que em situação de emergência e calamidade pública. Cidade também é autor da Lei nº 6.362/2023,…
