Arsepam

maio
05
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Arsepam autua 19 veículos por transporte intermunicipal irregular na rodovia AM-010

Arsepam autua 19 veículos por transporte intermunicipal irregular na rodovia AM-010

Social, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) autuou, no domingo (04/05), 19 veículos que operavam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de forma irregular, durante ação de fiscalização na rodovia AM-010, uma das principais saídas de Manaus. A operação contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e integra as atividades da Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador. Entre os veículos notificados estavam treze ônibus, cinco micro-ônibus e um táxi, todos atuando na modalidade de fretamento eventual sem a devida autorização da Arsepam. A prática caracteriza transporte clandestino e coloca…
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abr
30
2025
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Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Arsepam inicia Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador com reforço na fiscalização do transporte intermunicipal

Trânsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia, nesta quarta-feira (30/04), a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador, com ações intensificadas de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A operação segue até o próximo domingo (04/05) e tem como principal objetivo garantir a segurança e a qualidade dos serviços ofertados à população durante o feriado prolongado. A estimativa da Arsepam é que mais de 19 mil pessoas deixem a capital utilizando os modais regulados pela autarquia. No total, cerca de 800 fiscalizações devem ser realizadas ao longo dos cinco dias de operação.…
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abr
29
2025
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Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Arsepam firma termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Saneamento básico, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) firmou, nesta segunda-feira (28/04), um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural, nos âmbitos estadual e federal, além do aprofundamento dos debates sobre o Programa do Novo Mercado de Gás, instituído pelo governo federal. O termo de cooperação foi assinado na sede da ANP, no Rio de Janeiro. E, segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Mendes Lasmar, a parceria representa um avanço importante…
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abr
24
2025
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Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Arsepam fortalece combate ao tráfico de pessoas com capacitação técnica da Organização Internacional para as Migrações e do Ministério Público do Trabalho

Trânsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quinta-feira (24/04), um ciclo de treinamentos realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas. A formação, que ocorreu ao longo de quatro dias, teve como foco principal capacitar servidores da autarquia estadual e profissionais que atuam diretamente com o público no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) para identificar e encaminhar possíveis vítimas de tráfico humano. As atividades foram divididas em duas turmas, nos…
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abr
16
2025
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Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas

Trãnsito e transporte, , ,
Entre os dias 16 e 21 de abril, mais de 33 mil pessoas devem deixar Manaus utilizando os transportes intermunicipais fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A Operação Viagem Segura – Semana Santa visa intensificar as ações de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros durante o feriado prolongado. A ação terá início a partir das 7h, em todos os postos de fiscalização da Arsepam. Ao longo dos seis dias de operação, a previsão é de que sejam realizadas cerca de 1.500 fiscalizações, garantindo a segurança dos passageiros e o cumprimento das…
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abr
07
2025
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Campanha da Arsepam orienta mais de 5 mil passageiros sobre seus direitos

Campanha da Arsepam orienta mais de 5 mil passageiros sobre seus direitos

Trânsito e transporte, , ,
Mais de 5.190 passageiros do transporte rodoviário intermunicipal foram orientados sobre como exercer seus direitos como passageiros pela Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), durante todo o mês de março, no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), localizado no bairro Flores, zona centro-sul da capital. A campanha teve como foco ampliar o acesso à informação e conscientizar os usuários sobre seus direitos e deveres. Para isso, foram realizadas abordagens dentro dos ônibus, distribuição de materiais informativos e orientações diretas sobre como registrar manifestações nos canais oficiais da Ouvidoria. Com presença diária…
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abr
04
2025
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Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Justiça, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta sexta-feira (04/04), sua participação na oficina “Desafios da Regulação para a Alta Gestão”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). A capacitação, realizada de forma on-line durante quatro dias consecutivos, reuniu representantes de diversas Agências Reguladoras de todo o país. A oficina teve como objetivo principal orientar dirigentes de Agências Reguladoras, além de membros do Poder Executivo e Legislativo, quanto à importância da autonomia, competência e efetividade no processo regulatório. Os encontros contaram com palestrantes…
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mar
24
2025
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Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Arsepam inaugura novo posto de fiscalização em Parintins e reforça atuação no transporte hidroviário

Trãnsito e transporte, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) inaugurou, no domingo (23/03), o novo posto de fiscalização no Porto de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço, cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi equipado e modernizado para reforçar a segurança e a eficiência na fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal, garantindo mais qualidade para passageiros e operadores do modal. Com a proximidade da 58ª edição do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho, o novo posto ampliará a fiscalização, assegurando que as viagens para a…
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mar
24
2025
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Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Amazonastur realiza ação contínua para fortalecer o turismo seguro em Manaus

Turismo, , , ,
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realiza, neste domingo (23/03), mais uma ação de sensibilização junto aos tópicos de serviços turísticos no Centro Histórico de Manaus. O objetivo é orientar e garantir que a atividade turística seja realizada de forma legalizada, segura e comprometida. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Desde janeiro deste ano, o trabalho acontece de forma contínua aos fins de semana. E a iniciativa já contabilizou 132 notícias de…
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mar
18
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporte, , , ,
Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021 e regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade e a organização do serviço, fortalecendo o papel da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) na fiscalização e regulação do modal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Amazonas, no dia 10 de março de 2025. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que a autarquia estadual está pronta para aplicar as novas diretrizes…
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