Arsepam

dez
27
2024
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Social, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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dez
26
2024
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Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta quinta-feira (26/12), a Operação Ano Novo, com o reforço da fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A ação, que vai até até o dia 3 de janeiro, visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços para as mais de 30 mil pessoas que devem utilizar os modais coordenados pela autarquia estadual. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que mais de 1.100 fiscalizações ocorram em nove dias de atividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a operação de fiscalização realizada nesta última semana…
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dez
17
2024
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Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (17/12), a reunião da Comissão de Credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), instituída por meio da Portaria nº 163/2024-GDP/Arsepam. O encontro teve como foco a estruturação final do edital de credenciamento das embarcações. O edital está relacionado à Lei Estadual nº 5.604/2021, que confere à Arsepam a responsabilidade de autorizar, inspecionar e fiscalizar o sistema. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o principal objetivo da Comissão é organizar e coordenar as ações necessárias para assegurar o…
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dez
16
2024
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Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Trãnsito e transporte, , , , ,
Aproximadamente 48 mil pessoas deverão deixar Manaus a partir desta segunda-feira (16/12), utilizando os serviços de transporte intermunicipal supervisionados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). O reforço na fiscalização ocorrerá até quarta-feira (25/12), Dia de Natal, como parte da Operação Natal Feliz. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora estimam que mais de 1.500 fiscalizações sejam realizadas durante os dez dias de operação. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que, nesta época, o fluxo de passageiros é mais intenso devido às festividades de fim de ano. “Este ano, seguindo a orientação do Governador Wilson…
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nov
26
2024
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Arsepam completa 25 anos de atuação com significativos avanços no processos regulatórios no Amazonas

Arsepam completa 25 anos de atuação com significativos avanços no processos regulatórios no Amazonas

Trãnsito e transporte, , , ,
Com a missão de regular e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros, além da distribuição e comercialização de gás natural canalizado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) celebrou, nesta segunda-feira (25/11), 25 anos de atuação, marcados por avanços significativos nos processos regulatórios. O diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, enfatizou que ao decorrer deste um ano ocorreram avanços significativos nos procedimentos normativos da instituição. Lasmar destaca que em 2024, foram realizadas três consultas públicas no Amazonas, abordando o contrato de movimentação, o contrato de operação e manutenção…
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nov
19
2024
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Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Setor primário, ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, na segunda-feira (18/11), uma visita técnica na construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I, localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste, empreendimento da Companhia Energética Amazonense S.A. (CEA). A UTE Manaus I será totalmente abastecida por gás natural, com um consumo estimado de 695 mil metros cúbicos por dia (m³/dia). A usina terá capacidade para gerar 165 megawatts (MW) de potência, suficiente para atender uma cidade com até 800 mil habitantes. As operações estão previstas para começar em 31 de dezembro de 2026. O diretor-presidente da…
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nov
13
2024
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Arsepam intensifica fiscalização nos transportes intermunicipais a partir desta quinta-feira

Arsepam intensifica fiscalização nos transportes intermunicipais a partir desta quinta-feira

Trânsito e transporte, ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) projeta que mais de 14 mil pessoas utilizem os transportes intermunicipais rodoviário e hidroviário com destino a outros municípios do estado, entre esta quinta-feira (14/11) e o domingo (17/11), durante a Operação Viagem Segura – Proclamação da República, coordenada pela autarquia nas principais saídas de Manaus. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora apontam que mais de 7 mil pessoas devem optar pelo modal rodoviário e mais de 7 mil pelo hidroviário. Estão programadas mais de 550 fiscalizações ao longo dos quatro dias, sendo 350 no transporte rodoviário e…
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out
22
2024
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Operação Viagem Segura: Mais de 21 mil pessoas devem utilizar o transporte intermunicipal a partir de amanhã

Operação Viagem Segura: Mais de 21 mil pessoas devem utilizar o transporte intermunicipal a partir de amanhã

Trânsito e transporte, , ,
Mais de 21 mil pessoas devem deixar Manaus a partir desta quarta-feira (23/10), utilizando os serviços de transporte intermunicipal fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). A autarquia estadual inicia a Operação Viagem Segura – Aniversário de Manaus, às 7h, em todos os postos de fiscalização. A operação se estende até segunda-feira (28/10), devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que 750 fiscalizações serão realizadas nesses seis dias de atividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, explica que as equipes de fiscalização estão preparadas e…
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out
11
2024
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Estiagem 2024: Arsepam monitora as condições de navegabilidade e os preços praticados pelo transporte hidroviário intermunicipal

Estiagem 2024: Arsepam monitora as condições de navegabilidade e os preços praticados pelo transporte hidroviário intermunicipal

Estiagem 2024, , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) está monitorando as condições de navegabilidade e os preços praticados pelas 158 embarcações que operam no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas. As informações coletadas pela autarquia estadual são repassadas diariamente ao Comitê Técnico-Científico e ao Comitê de Enfrentamento à Estiagem, com o objetivo de coordenar ações conjuntas com os demais órgãos envolvidos. O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informa que, até o momento, não foi identificado nenhum valor abusivo nas 116 linhas/destinos monitorados. De acordo com o Decreto N.º 50.128, de 28…
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set
19
2024
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Tarifa Legal: Campanha da Arsepam atinge mais de 5 mil passageiros, em Manaus

Tarifa Legal: Campanha da Arsepam atinge mais de 5 mil passageiros, em Manaus

Trânsito e transporte
De 19 de agosto a 19 de setembro, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) promoveu a campanha “Tarifa Legal” no Terminal Rodoviário de Manaus, localizado na avenida Djalma Batista, zona sul da capital. Nesse período, foram realizadas 122 ações, levando informações para mais de 5 mil passageiros do transporte rodoviário intermunicipal sobre os preços oficiais das passagens. A iniciativa teve como principal objetivo informar a população sobre os valores das passagens, que são regulamentados pela Arsepam, conforme a resolução nº 002/2023 – CERCON/ARSEPAM, garantindo que os usuários do transporte rodoviário intermunicipal paguem…
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