Arsepam

fev
28
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Arsepam realiza blitz para combater transporte intermunicipal clandestino no Porto da Ceasa

Trânsito e transporte, , ,
Os fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizaram, na madrugada desta sexta-feira (28/02), uma blitz no Porto da Ceasa, no Distrito Industrial, para fiscalizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A ação teve como objetivo coibir o transporte clandestino na modalidade de fretamento eventual, especialmente em viagens para os municípios de Lábrea, Humaitá e Apuí. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Seguindo as diretrizes do governador Wilson Lima, intensificamos a fiscalização para impedir práticas irregulares, evitar superlotação e assegurar que os veículos estejam devidamente cadastrados. Nosso compromisso é…
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fev
21
2025
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Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Arsepam fiscaliza gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal no Porto de Manaus

Trânsito e transporte, , , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) empreendeu fiscalização, nesta sexta-feira (21/02), no Porto de Manaus, para verificar o cumprimento da gratuidade no transporte hidroviário intermunicipal para grupos prioritários. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades da Agência Reguladora voltado à ampliação da fiscalização e à orientação sobre as normas que garantem o direito à gratuidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e outros beneficiários. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da fiscalização para garantir que as empresas respeitem os direitos dos passageiros. “Estamos sempre atentos para assegurar um transporte mais…
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fev
14
2025
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Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

Sejusc e Arsepam assinam Termo Aditivo para garantia de direitos humanos nos transportes intermunicipais

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Em prol da garantia de direitos humanos nos transportes hidroviários e rodoviários intermunicipais, órgãos do Governo do Amazonas assinaram, nesta sexta-feira (14/02), o primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 para fiscalização e combate às violações de direitos de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência nos locais. Ação reforçou parceria estadual entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que atuam em conjunto em ações de controle e orientação sobre os direitos. Segundo a secretária titular da…
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jan
20
2025
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Empresas têm até 31 de março para efetuar o recadastro no transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas

Empresas têm até 31 de março para efetuar o recadastro no transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas

Trânsito e transporte,
Procedimento A lista de documentos necessários para o recadastro está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner ‘Documentos Cadastro de Veículos. Após reunir todos os documentos, o representante da empresa deve comparecer à sede da Arsepam, avenida Álvaro Maia, 2.357, bairro Adrianópolis, Edifício Corporate Trade Center, 11º andar, para concluir o recadastro. Procedimento A lista de documentos necessários para o recadastro está disponível no site da Arsepam, no endereço eletrônico www.arsepam.am.gov.br, no banner ‘Documentos Cadastro de Veículos. Após reunir todos os documentos, o representante da empresa deve comparecer à sede da Arsepam, avenida Álvaro Maia, 2.357,…
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jan
03
2025
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Arsepam aprova enquadramento da Companhia Energética Amazonense como Consumidor Livre

Arsepam aprova enquadramento da Companhia Energética Amazonense como Consumidor Livre

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) oficializou, por meio da Portaria nº 170/2024, o enquadramento da Companhia Energética Amazonense (CEA) como Consumidor Livre no mercado de gás natural (GN) canalizado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 23 de dezembro de 2024. A autorização foi concedida após a CEA atender aos critérios técnicos e legais previstos na Lei Estadual nº 5.420/2021 e na Resolução nº 005/2023-CERCON/ARSEPAM. O enquadramento como Consumidor Livre permite que empresas com consumo igual ou superior a 300 mil metros cúbicos por mês (m³/mês) negociem diretamente…
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dez
27
2024
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Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

Arsepam aprova registro de autorização da Petrobras como comercializadora de gás natural no Amazonas

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) aprovou o registro de autorização para a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) atuar como comercializadora de gás natural no estado, sendo a primeira empresa a receber essa autorização, de acordo com a legislação vigente. A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação enviada pela Petrobras, que cumpre as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o documento, a empresa cumpriu os requisitos necessários para a comercialização de gás natural…
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dez
26
2024
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Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

Operação Ano Novo: Arsepam estima mais de 30 mil passageiros nos transportes intermunicipais

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nesta quinta-feira (26/12), a Operação Ano Novo, com o reforço da fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros. A ação, que vai até até o dia 3 de janeiro, visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços para as mais de 30 mil pessoas que devem utilizar os modais coordenados pela autarquia estadual. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora projetam que mais de 1.100 fiscalizações ocorram em nove dias de atividades. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a operação de fiscalização realizada nesta última semana…
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dez
17
2024
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Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Arsepam institui Comissão de Credenciamento para o transporte hidroviário intermunicipal

Trãnsito e transporte, , , ,
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta terça-feira (17/12), a reunião da Comissão de Credenciamento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), instituída por meio da Portaria nº 163/2024-GDP/Arsepam. O encontro teve como foco a estruturação final do edital de credenciamento das embarcações. O edital está relacionado à Lei Estadual nº 5.604/2021, que confere à Arsepam a responsabilidade de autorizar, inspecionar e fiscalizar o sistema. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que o principal objetivo da Comissão é organizar e coordenar as ações necessárias para assegurar o…
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dez
16
2024
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Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Arsepam lança a Operação Natal Feliz nos transportes intermunicipais a partir desta segunda-feira

Trãnsito e transporte, , , , ,
Aproximadamente 48 mil pessoas deverão deixar Manaus a partir desta segunda-feira (16/12), utilizando os serviços de transporte intermunicipal supervisionados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). O reforço na fiscalização ocorrerá até quarta-feira (25/12), Dia de Natal, como parte da Operação Natal Feliz. Os departamentos técnicos da Agência Reguladora estimam que mais de 1.500 fiscalizações sejam realizadas durante os dez dias de operação. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou que, nesta época, o fluxo de passageiros é mais intenso devido às festividades de fim de ano. “Este ano, seguindo a orientação do Governador Wilson…
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nov
26
2024
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Arsepam completa 25 anos de atuação com significativos avanços no processos regulatórios no Amazonas

Arsepam completa 25 anos de atuação com significativos avanços no processos regulatórios no Amazonas

Trãnsito e transporte, , , ,
Com a missão de regular e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros, além da distribuição e comercialização de gás natural canalizado, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) celebrou, nesta segunda-feira (25/11), 25 anos de atuação, marcados por avanços significativos nos processos regulatórios. O diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, enfatizou que ao decorrer deste um ano ocorreram avanços significativos nos procedimentos normativos da instituição. Lasmar destaca que em 2024, foram realizadas três consultas públicas no Amazonas, abordando o contrato de movimentação, o contrato de operação e manutenção…
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