Arsepam

O advogado Ricardo Lasmar é o novo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 27 de fevereiro, publicado na segunda-feira (04/03). Com experiência em Direito Público, Tributário, Administrativo (licitação), Cível, Criminal e Eleitoral, Lasmar tem ampla atuação como procurador-geral dos municípios de Jutaí e Novo Aripuanã (distantes, respectivamente, 751 e 227 quilômetros de Manaus). Também atuou como assessor jurídico das câmaras municipais de Jutaí, Novo Aripuanã, Juruá e Uarini. Posteriormente, em Juruá, foi controlador interno da Câmara Municipal. Assessorou as prefeituras…

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) abrirá, a partir da segunda-feira (26/02), duas novas consultas públicas voltadas ao gás natural (GN) canalizado. O aviso dos instrumentos está no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de fevereiro, publicado nesta quinta-feira (22/02). A Arsepam quer saber a opinião e receber contribuições de concessionárias, usuários, produtores, importadores, consumidores, comercializadores, entre outros, sobre a Proposta da Minuta Padrão do Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e, também, da Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de…