Arquivo de Assembleia Legislativa do Estado

nov

12

2025

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By Portal Arrasta pra cima

Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas

AmazonasAleam, Assembleia Legislativa do Estado, CNH Social, governador Wilson Lima

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que fortalecem as políticas de mobilidade e inclusão social no Amazonas. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam o alcance do programa IPVA Social e atualizam as regras do CNH Social, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores em todo o estado. “O que a gente está fazendo aqui, hoje, é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda,…

Lei de Roberto Cidade estimula geração de renda e inclusão digital de jovens amazonenses

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Estado, Roberto Cidade

O Amazonas conta, a partir de agora, com uma nova lei voltada à transformação social por meio da tecnologia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), a Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade aos jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade. A legislação estimula a criação de oportunidades econômicas e profissionais para jovens entre 18 e 29 anos, com foco em capacitação tecnológica, inovação e acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital. “Com esta…

Ao prestar contas na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos na Saúde, Segurança e Habitação

GestãoAleam, Assembleia Legislativa do Estado, governador Wilson Lima

Em prestação de contas sobre os trabalhos realizados em 2024, o governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (03/02), o resultado dos investimentos em áreas prioritárias do Governo do Amazonas, como Saúde, Segurança e Habitação, além da pronta-resposta durante a estiagem. Durante leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o governador destacou a importância do apoio do Poder Legislativo para a execução de projetos. A leitura da Mensagem Governamental está prevista no artigo 54 da Constituição do Amazonas. Antes de cumprir o rito, o governador participou da posse da nova Mesa Diretora da Aleam, que comandará os trabalhos…