Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Em tramitação na Aleam, proposta do presidente Roberto Cidade que prevê redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. O projeto define orientações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva do uso de plásticos de uso único nas instituições de…
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Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

Prosai: BID atesta que Governo do Amazonas já cumpriu os requisitos para assinatura do contrato de financiamento

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) emitiu documento atestando que o Governo do Amazonas já cumpriu todas as condições prévias para a assinatura do contrato de financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda que dará o parecer para a assinatura dos contratos de empréstimo, de garantia e de contra-garantia pelo Estado e pelo Governo Federal. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, a PGFN exige o documento do banco, comprovando o cumprimento das cláusulas contratuais,…
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