Câmara dos Deputados

jul
11
2024
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Wilson Lima ressalta que continuará lutando pela competitividade da Zona Franca de Manaus após votação da reforma tributária

Wilson Lima ressalta que continuará lutando pela competitividade da Zona Franca de Manaus após votação da reforma tributária

Gestão, , ,
O governador Wilson Lima afirmou que vai continuar trabalhando de forma incansável para que a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja assegurada em relação a outros estados brasileiros, garantindo os 500 mil empregos diretos e indiretos gerados por ela no estado. A declaração foi feita após votação na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (10/07), do texto que regulamenta a reforma tributária e que deixou de fora tópicos importantes para a manutenção do modelo econômico do estado. “É inaceitável a votação na Câmara dos Deputados, que prejudica o povo do Amazonas. Vamos lutar com todas as nossas…
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jul
10
2024
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Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Legislativo, ,
O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros tipos de seleção. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. “Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses…
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jul
10
2024
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Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Câmara divulga lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de boas práticas em saúde mental

Legislativo, , , , , ,
A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (10) a lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. Este prêmio reconhece e incentiva pessoas e instituições que contribuem ativamente para a política de cuidado baseada no respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e situação de vulnerabilidade. Escolha dos agraciadosOs agraciados foram escolhidos por um conselho deliberativo formado pela 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS); pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI); e por dez membros titulares do colegiado. A escolha foi…
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jul
10
2024
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Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres

Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres

Política,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres inicialmente previsto para esta tarde. Ainda não há nova data marcada. O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível com a intenção de ajudar mais mulheres a entrarem na política e ocuparem espaços de poder. A publicação traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos, saber as regras corretas para prestar contas, arrecadar verbas, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e…
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maio
23
2024
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Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

Legislativo, ,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI). O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos. Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a…
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nov
30
2023
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Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Feriado e ponto facultativo, ,
Vinte de Novembro já é celebrado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo…
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