Diário Oficial da União

Portaria do Mapa suspende realização de eventos agropecuários e criação de aves ao ar livre, alerta Adaf

Portaria do Mapa suspende realização de eventos agropecuários e criação de aves ao ar livre, alerta Adaf

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) informa aos avicultores amazonenses que estão suspensas, em todo o País, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior. As medidas estão previstas na Portaria nº 782, publicada ontem (27/03), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas não alcançam criadores de subsistência. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), as proibições têm o objetivo de prevenir o risco de ingresso e disseminação da influenza aviária…
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Portaria do MDS atualiza regra para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família e Auxílio Gás

Portaria do MDS atualiza regra para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família e Auxílio Gás

Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS Nº 1.070), publicada nesta quinta-feira (27.03), determina que famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — só poderão ingressar ou atualizar seus dados no Programa Bolsa Família (PBF) e no Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) mediante a realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização no Cadastro Único. A medida não se aplica a famílias unipessoais pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas libertas de situação análoga à de trabalho escravo, catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua. Vale destacar que…
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Minha Casa, Minha Vida Rural atende população de 14 municípios

Minha Casa, Minha Vida Rural atende população de 14 municípios

Brasília (DF) - O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 569 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 2 mil pessoas devem realizar o sonho da casa própria com as contratações. Divulgadas na versão desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União, elas atendem a população de 14 municípios, em cinco estados do país. No Norte, foram destinados 50 novos lares para Santo Antônio do Tauá e 44 para Santarém Novo, municípios do Pará. Desde 2023, 57.663 unidades habitacionais foram selecionadas na região Norte. No Nordeste, as cidades de Japi, Jucurutu e Rafael Fernandes,…
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