Direitos Humanos e Cidadania

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Ter acesso à carteira de identidade é um direito à cidadania, permitindo que a pessoa seja reconhecida e tenha seus direitos garantidos. Para atender à demanda, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realiza o Mutirão da Cidadania para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN). O agendamento acontece nesta quarta-feira (20/08), das 7h às 13h, nas zonas norte, leste e oeste. Para participar do Mutirão da Cidadania, o primeiro passo é o agendamento, que será realizado presencialmente, com a disponibilização…
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Governo Presente: Sejusc atende mais de 450 moradores do bairro Coroado

Governo Presente: Sejusc atende mais de 450 moradores do bairro Coroado

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu 455 pessoas no bairro Coroado, neste sábado (16/08), durante a 20ª edição do Governo Presente. Emissão de declaração de hipossuficiência, regularização de documentos, além de serviços psicológico, social e de microcrédito do Empreender no Envelhecer estavam na ação. A aposentada Iracilda Farias foi uma das beneficiadas com a emissão de declaração de hipossuficiência, realizada na Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, que garante a emissão gratuita da segunda via da Certidão de Casamento. “Foi ótimo, se não fosse o governador, eu iria pagar muito caro por ela, mas deu…
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Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/08), o Encontro Estadual Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), reuniu conselheiros tutelares, parceiros institucionais e especialistas da área. De acordo com a secretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lobo, o evento oferece um momento crucial para o diálogo entre os conselheiros, permitindo o…
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Sejusc e Conselho de Igualdade Racial promovem conferência para discutir ‘Reparação e Justiça Racial’ para o Amazonas

Sejusc e Conselho de Igualdade Racial promovem conferência para discutir ‘Reparação e Justiça Racial’ para o Amazonas

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Amazonas (CEPPIR) realizou, nesta segunda (11/08) a abertura da 4ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). O objetivo é levantar propostas para políticas públicas e eleger 63 delegados que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. O evento segue até terça-feira (12/08) Durante a abertura do evento, a secretária executiva de direitos humanos, Débora Érica, falou da importância da conferência como um local de escuta ativa. “Na conferência,…
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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Na abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) entregou mais de 130 equipamentos eletrônicos e materiais de apoio à causa no estado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A entrega dos equipamentos foi nesta sexta-feira (1º/08), em cerimônia realizada no auditório da sede da Sejusc, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre os dois órgãos, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em 13 municípios da Região Metropolitana de…
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Projeto da Sejusc leva cidadania e bem-estar a idosos e comunidade da zona sul de Manaus

Projeto da Sejusc leva cidadania e bem-estar a idosos e comunidade da zona sul de Manaus

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta quinta-feira (31/07), a 2ª edição da ação “Cuide-se” para promover o bem-estar e a cidadania. O evento contou com a participação de idosos dos grupos de Manaus e foi aberto ao público, beneficiando moradores da zona sul da capital. De acordo com o secretário executivo Adjunto de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), Emilson Bezerra, o evento está em sua segunda edição e, de forma excepcional, foi aberto não apenas para a pessoa idosa, mas para comunidade aproveitar os serviços de cidadania. “O resultado é esse, muita gente sendo agraciada…
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Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07). De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua. As ações foram coordenadas pela Gerência…
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Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população. O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas. O benefício é uma determinação…
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Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

As políticas para a população idosa serão discutidas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), e traz o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A atividade visa chamar a atenção daqueles que querem discutir melhorias nas políticas voltadas para pessoas acima de 60 anos. O encontro será no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul…
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Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O respeito às diversidades e as políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ estão em pauta na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida, pela primeira vez, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro teve início na segunda-feira (14/07) e segue até esta terça-feira (15/07). A conferência tem como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade” e visa propor e avaliar diretrizes para políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra essa população no estado. Mais de 120…
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