Estiagem 2024: Arsepam monitora as condições de navegabilidade e os preços praticados pelo transporte hidroviário intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) está monitorando as condições de navegabilidade e os preços praticados pelas 158 embarcações que operam no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas. As informações coletadas pela autarquia estadual são repassadas diariamente ao Comitê Técnico-Científico e ao Comitê de Enfrentamento à Estiagem, com o objetivo de coordenar ações conjuntas com os demais órgãos envolvidos. O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam informa que, até o momento, não foi identificado nenhum valor abusivo nas 116 linhas/destinos monitorados. De acordo com o Decreto N.º 50.128, de 28…