Governo do Amazonas assina termo de doação de área para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), assinou, nesta sexta-feira (04/04), um termo de doação de propriedade de terra à Prefeitura de Humaitá, referente a um terreno localizado na Estrada do Anel Viário do município. A formalização da doação incluiu a assinatura da Escritura Pública de Doação entre a titular da Sect, Renata Queiroz, e o prefeito do município, Dedei Lobo. Segundo Renata Queiroz, a regularização fundiária é um marco importante neste processo legal.“A formalização da doação deste terreno é fundamental não apenas para o desenvolvimento e a melhoria da segurança pública…