governador Wilson Lima

Governo do Amazonas sanciona lei que fortalece a bioeconomia e impulsiona o desenvolvimento sustentável

Governo do Amazonas sanciona lei que fortalece a bioeconomia e impulsiona o desenvolvimento sustentável

O governador Wilson Lima, sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado. A Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora é denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, graças à Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas. A nova regulamentação, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), de acordo com a gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da secretaria, Giovanna Libânia, traz mudanças significativas, destacando a inclusão da bioeconomia como eixo…
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Detran-AM: Cursos de especialização e atualização seguem gratuitos até janeiro de 2027

Detran-AM: Cursos de especialização e atualização seguem gratuitos até janeiro de 2027

Até janeiro de 2027, todos os cursos de especialização e atualização ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), estão isentos da cobrança de taxas, ou seja, seguem gratuitos. O pagamento dos tributos, que variavam de R$ 213 a R$ 900, foi prorrogado em decorrência da aprovação da Lei Complementar nº 268/24, sancionada pelo governador do Estado, Wilson Lima, em dezembro de 2024. De acordo com o diretor-presidente do Detran Amazonas, Wendell Waughan, a sanção da lei demonstra a sensibilidade do governador Wilson Lima em promover a cidadania. “É de conhecimento…
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Governo do Amazonas sanciona lei que cria o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero

Governo do Amazonas sanciona lei que cria o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero

O governador Wilson Lima sancionou a lei que cria o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A criação do centro foi oficializada pela Lei n.º 7.290, de 6 de janeiro de 2025, com ato publicado no Diário Oficial do Amazonas. Com a lei, o Cepcolu faz parte da estrutura organizacional da Fundação Cecon, sendo gerenciado pelo hospital, que é referência no tratamento de câncer na região. O Centro, segundo a secretária…
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Governo do Amazonas sanciona Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Governo do Amazonas sanciona Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

O Governo do Estado sancionou, nesta semana, a Lei nº 7.304, de 7 de janeiro de 2025, que institui pela primeira vez no Sistema de Estadual do Meio Ambiente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A nova legislação encontra-se publicada no Diário Oficial do Estado. O dispositivo prevê a progressão horizontal e promoção vertical do quadro efetivo da Sema, além da realização de concurso público para os níveis superior, médio e fundamental. Segundo o texto, o objetivo é a valorização de seus servidores, a melhoria na qualidade dos…
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Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto

Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (09/01), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo modelo para regionalização do saneamento básico em municípios do interior, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB). Com a mudança, as cidades poderão receber recursos federais para a gestão dos serviços de água e esgoto, fortalecendo os investimentos já feitos pelo Governo do Amazonas na área. “Essa nova lei vai permitir que os municípios melhorem a capacidade de gestão do saneamento básico para buscar alcançar as metas de universalização dos serviços. É um modelo que se mostrou eficaz nos estados em que foi adotado.…
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Governador Wilson Lima anuncia novos núcleos do Pelci com abertura de 2.500 vagas para a capital e interior

Governador Wilson Lima anuncia novos núcleos do Pelci com abertura de 2.500 vagas para a capital e interior

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (08/01), a implementação de mais nove núcleos do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em Manaus, ampliando o acesso de crianças e jovens ao esporte e lazer comunitário. Serão criadas 2.500 vagas para o programa em 2025, incluindo espaços na capital e interior do Amazonas, reforçando o incentivo a prática de esporte no estado e promoção da cidadania. “Quando a gente fala de esporte, principalmente o esporte de base, não é apenas uma prevenção à saúde ou desenvolvimento de uma habilidade esportiva, mas também uma maneira de manter as crianças…
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Governador Wilson Lima entrega três ramais pavimentados, beneficiando 800 famílias em Iranduba

Governador Wilson Lima entrega três ramais pavimentados, beneficiando 800 famílias em Iranduba

O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (07/01), três ramais pavimentados e urbanizados no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), beneficiando cerca de 800 famílias da região. Com a inauguração, o Governo do Amazonas alcança 38 ramais e estradas concluídas desde 2019, melhorando a infraestrutura viária. “Tudo isso é importante do ponto de vista da atividade econômica, mas também do ponto de vista social: garantir o direito de ir e vir do cidadão. O paciente poder chegar em segurança ao hospital, a criança poder chegar com tranquilidade na escola. Isso indica que estamos no caminho certo, transformando a…
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Governador Wilson Lima vistoria atendimentos da primeira Carreta da Saúde do ano, em Iranduba

Governador Wilson Lima vistoria atendimentos da primeira Carreta da Saúde do ano, em Iranduba

O governador Wilson Lima acompanhou, nesta terça-feira (07/01), o início dos trabalhos da primeira Carreta de Apoio à Saúde no interior, que começa 2025 ofertando exames no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Em 2024, o serviço somou mais de 29 mil atendimentos na capital e em outros sete municípios, ampliando a oferta de exames de alta complexidade e reduzindo a fila de espera por diagnósticos. Na Carreta da Saúde, serão disponibilizados 2.470 procedimentos gratuitos de mamografia e ultrassonografia até o dia 31 de janeiro em Iranduba. Por meio da estrutura, estacionada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC),…
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Governador Wilson Lima apresenta balanço de atividades do Complexo Hospitalar Sul

Governador Wilson Lima apresenta balanço de atividades do Complexo Hospitalar Sul

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (06/01), o balanço no qual constam 11,7 mil atendimentos do primeiro mês de atividades do Complexo Hospitalar, do qual passam a fazer parte o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto desde o mês de dezembro de 2024 e contam com nova gestão. O levantamento compreende os atendimentos realizados entre 1º e 31 de dezembro de 2024. “Nós vamos entregar uma saúde muito melhor do que a gente encontrou. Estamos passando por um processo de readequação. E o nosso compromisso é com aquele cidadão que procura a unidade de saúde, nosso…
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Beneficiado do Aula em Casa diz que programa foi fundamental para andamento do ano letivo

Beneficiado do Aula em Casa diz que programa foi fundamental para andamento do ano letivo

A entrega de apostilas do Aula em Casa permitiu que o aluno do 7º ano, Manassés de Souza, de 13 anos, não perdesse o ano letivo de 2024. Por três meses, a comunidade onde mora ficou isolada por conta da seca severa que atingiu o estado nesse ano. Sem conseguir ir à escola, o adolescente contou com o apoio do Governo do Amazonas e recebeu o material pedagógico em casa. “A entrega das apostilas e do material foi muito boa para nós, que moramos distante e fomos prejudicados com a seca. Quando eles mandavam as apostilas, conseguíamos as notas e…
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