Em defesa dos mais vulneráveis, Roberto Cidade propõe criação do Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Amazonas
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 659/2025, que institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, com o objetivo de garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e inclusão social de pessoas acometidas por essas enfermidades no Estado. De acordo com a matéria legislativa, a proposta prevê que o cadastro seja mantido de forma permanente, com dados atualizados, respeitando o direito à dignidade da pessoa humana, à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem dos…