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Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma do STJ

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma do STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, configura maior reprovação da conduta. O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face. Em primeiro grau, no momento de…
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