juiz Marcelo Vieira

Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O juiz Marcelo Vieira determinou, em regime de plantão, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática a um estudante superdotado e com altas habilidades e que o Estado proceda, em até 45 dias, com a realização do procedimento de exame de avanço escolar em favor deste. O aluno em questão registra 11 anos completos e a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de…
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