Katawyxi

Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente

Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente

A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, titular da Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 km de Manaus), determinou que o Cartório de Registro Civil daquele município proceda a retificação da Certidão de Nascimento de um requerente indígena que solicitou a inclusão da etnia “Katawyxi”, à qual ele comprovou pertencer por meio de declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão da Ação de Retificação de Registro Civil n.º…
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