MDHC

abr
25
2025
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Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Justiça, , , , , ,
Encerrou, nesta quinta-feira (24/04), o Seminário Regional do Norte para revisão e atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento regional elaborou propostas e aprimoramentos para o próximo plano do Sistema Socioeducativo, conforme a Lei Federal 12.594/2012. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no Amazonas, o seminário preconizou o compartilhamento de experiências e melhorias no sistema, criando novas diretrizes para a modalidade decenal nacional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a secretária titular da Sejusc,…
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abr
08
2025
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Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

Comunicações e Transparência Pública, , ,
No Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e o pleno reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência visual a partir de entregas efetivas de ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite,e aproveita para convidar a sociedade a refletir sobre o tema. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Edição Especial sobre Pessoas com Deficiência de 2022, divulgada em parceria com a…
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abr
03
2025
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MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Comunicações e Transparência Pública, , , , , ,
Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023. Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…
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abr
01
2025
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Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Comunicações e Transparência Pública, , , ,
Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025. O plano conta com uma série de iniciativas e prevê ações integradas em diversas áreas, como gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais – compromissos assumidos pelo Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. O Brasil estará representado no evento pela secretária nacional dos Direitos…
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mar
31
2025
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Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Comunicações e Transparência Pública, , ,
Na semana que marca a data do golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil, 31 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga uma análise inédita sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas pelo regime, entre os anos de 1946 e 1988. As informações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Volume III foram transformadas em estatísticas pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A publicação considerou os 434 casos de pessoas vitimadas pelo Estado brasileiro no contexto de repressão política do período de 1946 a 1988, conforme o relatório.A…
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mar
27
2025
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Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Comunicações e Transparência Pública, , , , ,
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite se encerrou nessa quarta-feira (26/3) com a apresentação de propostas voltadas ao enfrentamento da violência, ao fortalecimento da participação política e à ampliação de políticas públicas para mulheres com deficiência. O documento final do evento, que deverá ser chamado de "Carta de Mulheres com Deficiência", será divulgado em abril. A iniciativa, que contou com o apoio da meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Escola Nacional de Saúde Pública…
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