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MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023. Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…
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Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025. O plano conta com uma série de iniciativas e prevê ações integradas em diversas áreas, como gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais – compromissos assumidos pelo Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. O Brasil estará representado no evento pela secretária nacional dos Direitos…
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Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Na semana que marca a data do golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil, 31 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga uma análise inédita sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas pelo regime, entre os anos de 1946 e 1988. As informações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Volume III foram transformadas em estatísticas pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A publicação considerou os 434 casos de pessoas vitimadas pelo Estado brasileiro no contexto de repressão política do período de 1946 a 1988, conforme o relatório.A…
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Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite se encerrou nessa quarta-feira (26/3) com a apresentação de propostas voltadas ao enfrentamento da violência, ao fortalecimento da participação política e à ampliação de políticas públicas para mulheres com deficiência. O documento final do evento, que deverá ser chamado de "Carta de Mulheres com Deficiência", será divulgado em abril. A iniciativa, que contou com o apoio da meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Escola Nacional de Saúde Pública…
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