O que o estudante deve providenciar para o Pé-de-Meia

O que o estudante deve providenciar para o Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, ano-referência 2024, no final de março. Não há inscrição no programa por parte do estudante. Para receber o Incentivo-Matrícula, o primeiro do Pé-de-Meia, o aluno deve providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenha, e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  Nesse início, os beneficiários do Programa Bolsa…
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MEC discute enfrentamento ao assédio e à discriminação

MEC discute enfrentamento ao assédio e à discriminação

O Ministério da Educação (MEC) participou da entrega — à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck — do relatório final das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, em cerimônia na última quarta-feira, 7 de fevereiro. Também foi apresentada a proposta do Grupo para o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.  As diretrizes do Plano envolvem o estabelecimento de uma rede federal de prevenção, rede e canais de acolhimento, fortalecimento das ouvidorias,…
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Secretaria de Educação do Amazonas abre inscrições para PSS de novos diretores escolares

Secretaria de Educação do Amazonas abre inscrições para PSS de novos diretores escolares

Candidatos interessados podem se inscrever de 30 de outubro até 15 de novembro pelo site da Copec A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), abre oficialmente, às 13h desta segunda-feira (30/10), o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Novos Diretores Escolares. O movimento acompanha a ação nacional promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Lei 14.113 de 2020, que condiciona o recebimento de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar) a este processo.  Das 13h desta segunda-feira (30/10) até…
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MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará audiência pública no dia 1º de novembro para subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).   O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas da…
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