Microrregião de Saneamento Básico

Governo do Amazonas instala o Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico

Governo do Amazonas instala o Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), instala, no dia 15 de julho, o Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB). Trata-se da instância máxima da autarquia, criada com a missão de regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Estado. A 1ª Assembleia Extraordinária será realizada na sede do Governo do Estado, na zona oeste da capital, e também de forma virtual em link que será disponibilizado no site www.sedurb.am.gov.br. De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, que está exercendo a função de secretário-geral…
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Governo do Amazonas discute com gestores municipais a implantação da Microrregião de Saneamento Básico

Governo do Amazonas discute com gestores municipais a implantação da Microrregião de Saneamento Básico

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), discutiu com os gestores municipais, nesta quinta-feira (13/03), a implantação da Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), que vai garantir aos municípios gestão compartilhada com o estado e acesso a recursos e estrutura para melhorar os serviços de água e esgoto. As discussões com os gestores municipais aconteceram no 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico. O evento foi realizado no Salão Rio Solimões do Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus, e reuniu também diretores dos serviços autônomos de água e esgoto,…
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Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto

Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (09/01), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo modelo para regionalização do saneamento básico em municípios do interior, a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB). Com a mudança, as cidades poderão receber recursos federais para a gestão dos serviços de água e esgoto, fortalecendo os investimentos já feitos pelo Governo do Amazonas na área. “Essa nova lei vai permitir que os municípios melhorem a capacidade de gestão do saneamento básico para buscar alcançar as metas de universalização dos serviços. É um modelo que se mostrou eficaz nos estados em que foi adotado.…
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