Ministério da Educação

Secretaria de Educação do Amazonas reforça pacto nacional para a valorização da EJA

Secretaria de Educação do Amazonas reforça pacto nacional para a valorização da EJA

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar realizou, nesta quarta-feira (13/11), evento de apresentação oficial do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos”, construído de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A iniciativa visa, por meio de ações e programas, superar o analfabetismo e ampliar a oferta de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento, voltado para a comunidade escolar de todo o estado do Amazonas, aconteceu no Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta…
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MEC publica portaria para combater bullying e preconceito

MEC publica portaria para combater bullying e preconceito

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema.  Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional; promover conferências e seminários para debater o tema; elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem…
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Fies: aberto período de inscrição para vagas remanescentes

Fies: aberto período de inscrição para vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira, 27 de junho, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies (Fies Seleção), disponível no Portal Acesso Único do MEC. O sistema ficará aberto para os interessados até 1º de julho.   De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado em 4 de julho de…
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MEC prepara nova retificação de edital de cursos de medicina

MEC prepara nova retificação de edital de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizará uma nova retificação ao Edital nº 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A retificação, prevista para ser formalizada em breve, alterará os prazos de submissão de propostas, que serão prorrogados para todas as instituições de educação superior. A iniciativa foi tomada em decorrência do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul.   A fase de apresentação de propostas estava prevista para se encerrar em 5 de julho, mas o MEC pretende adiar…
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MEC debate formação continuada e pós-graduação em alfabetização

MEC debate formação continuada e pós-graduação em alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na terça e quarta-feira, 18 e 19 de junho, uma reunião técnica sobre formação continuada e pós-graduação em alfabetização. Estiveram presentes representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de diferentes secretarias do Ministério, além de professores e pesquisadores da área das Universidades Federais do Amapá (Unifap), de Pernambuco (UFPE), de Minas Gerais (UFMG), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).   O foco do encontro foi o permanente diálogo com universidades, centros de pesquisa e associações que são referências em formação docente para o ensino e…
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Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

O governo federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta — lançou na terça-feira, 28 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A iniciativa ofertará 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contou com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e da presidente da Capes, Denise Pires…
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Escolas estaduais recebem equipe do MEC para avaliar gestão de recursos do programa federal

Escolas estaduais recebem equipe do MEC para avaliar gestão de recursos do programa federal

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), visitaram, durante esta sexta-feira (26/04), escolas estaduais do Amazonas para avaliar a gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), responsável pela distribuição de verbas a unidades de ensino das redes estaduais e municipais em todo o Brasil. A ação nas unidades de ensino da rede dá continuidade à capacitação dos gestores sobre o PDDE, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em parceria com o FNDE. “Temos um questionário já pré-definido, com nossos pontos, que é o ponto da…
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Diretores escolares participam de formação sobre gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Diretores escolares participam de formação sobre gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Diretores escolares da rede estadual de ensino participam, durante esta quinta-feira (25/04), de uma capacitação técnica promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sobre o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos do programa federal são repassados, semestralmente, às escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atender necessidades de infraestrutura e apoiar atividades pedagógicas. O treinamento, realizado no auditório da Uninorte, Centro, foi conduzido por técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC. O evento contou com a participação…
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Inscrições para Jornada de Educação Alimentar vão até 22/3

Inscrições para Jornada de Educação Alimentar vão até 22/3

Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional recebe inscrições até a próxima sexta-feira, 22 de março. Os participantes que concluírem a jornada receberão o selo completo de conclusão e o Certificado de Menção Honrosa, nominados aos nutricionistas, diretores de escolas e coordenadores da jornada, assim como à escola participante. As unidades escolares da rede básica de ensino devem realizar todo o processo exclusivamente pelo ambiente virtual de aprendizagem do FNDE. Para isso, diretores de escolas públicas da educação básica e nutricionistas precisam estar…
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Envio das informações para o Pé-de-Meia termina hoje

Envio das informações para o Pé-de-Meia termina hoje

Termina nesta sexta-feira, 8 de março, o prazo para os sistemas de ensino e as instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitirem, ao Ministério da Educação (MEC), as informações de matrícula de todos os estudantes dessa etapa de ensino. Os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).    Os alunos elegíveis ao programa que tiverem as informações consolidadas até esta sexta (8) receberão o Incentivo-Matrícula, o qual será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições…
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