Ministério da Educação

Cartilha traz informações sobre como ter acesso a absorventes

Cartilha traz informações sobre como ter acesso a absorventes

O governo federal está distribuindo, desde janeiro, absorventes gratuitos para estudantes da rede pública de ensino e de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil unidades credenciadas que podem distribuí-lo em todos os estados. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a Cartilha “Programa Dignidade Menstrual:…
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Termina hoje prazo para complementar inscrições do Fies

Termina hoje prazo para complementar inscrições do Fies

Termina nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, o prazo para que os candidatos concluam as inscrições postergadas nos processos seletivos do primeiro e do segundo semestre de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa complementação pode ser feita na página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até as 23h59 de hoje, no horário de Brasília (DF).   O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 2 de fevereiro, o Edital n. 03/2024 do Fies, que tornou público o cronograma e os demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos…
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MEC publica portarias com regras do Pé-de-Meia

MEC publica portarias com regras do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino. O MEC publicou, ainda, a Portaria n. 84/2024 que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final da…
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Inscrições abertas para o Prouni 2024/1º

Inscrições abertas para o Prouni 2024/1º

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 29 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais (100%), o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.   Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o…
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Divulgados os resultados do Pisa 2022

Divulgados os resultados do Pisa 2022

Programa avalia conhecimento e habilidades de estudantes de 15 anos, em matemática, leitura e ciências. Médias brasileiras não se alteram relevantemente em relação a 2018 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira, 5 de dezembro, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. A divulgação foi feita em coletiva de imprensa, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente do Inep, Manuel Palacios, na sede do MEC, em Brasília. O Pisa é um estudo comparativo internacional, realizado a cada três…
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Ranking Folha: curso de Direito da UEA é o melhor do Amazonas

Ranking Folha: curso de Direito da UEA é o melhor do Amazonas

O curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi o mais bem avaliado entre as instituições de ensino do Amazonas listadas no Ranking Universitário Folha (RUF), divulgado nesta segunda-feira (13/11). No ranking nacional, o curso está na 59ª posição. Dentre as universidades, a UEA aparece entre as 100 melhores instituições do Brasil, na 90ª colocação. O resultado marca um avanço significativo desde o último ranking, lançado em 2019, em que a universidade aparecia no 104º lugar. Segundo o reitor da UEA, André Zogahib, o destaque para o curso de Direito reflete os esforços do trabalho integrado realizado…
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MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará audiência pública no dia 1º de novembro para subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA).   O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental das escolas da…
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Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro

A Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 será realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo país. Nessa oportunidade de debates preparatórios, orientados pelo Documento Referência, será possível propor diretrizes, sugerir metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa conta com a participação de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.  De acordo com o Regimento Geral da Conae 2024, nessa Etapa podem ser realizadas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, com dois ou mais Municípios…
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