Ministério das Cidades

Etapas municipais, estaduais e nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas

Etapas municipais, estaduais e nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas

O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo. A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades constituirá um importante marco para o diálogo e a participação social, onde representantes do governo, sociedade…
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Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano apresenta projetos de saneamento básico em Brasília para inclusão no Novo PAC

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano apresenta projetos de saneamento básico em Brasília para inclusão no Novo PAC

A reunião ocorreu no Ministério das Cidades, onde Fausto Santos Jr encontrou com o Secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani. O novo PAC prevê que o investimento nos sistemas de água e esgoto será, entre 2023 e 2026, em média de R$ 8,5 bilhões por ano. No total, o valor investido será de R$ 34 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para água e R$ 24 bilhões para esgoto, montante esse a ser realizado pelos estados, municípios e setor privado. Durante o encontro, Fausto Santos Jr. enfatizou a importância das propostas encaminhadas pelo governador, Wilson Lima.”Estamos tratando das propostas relacionadas à…
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Saiba o que fazer para verificar se seu contrato do Minha Casa Minha Vida está quitado

Saiba o que fazer para verificar se seu contrato do Minha Casa Minha Vida está quitado

As pessoas que têm imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida já podem saber se terão direito à quitação do seu contrato. Para isso, o caminho é bastante simples: basta procurar o banco financiador da operação. No caso, ou a Caixa ou o Banco do Brasil. Pelas regras da Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e aquelas que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de 28 de setembro deste ano, foram isentos do pagamento das prestações. Isso vale para as modalidades subsidiadas do MCMV -…
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