Ministério das Cidades - Portal Arrasta pra Cima

mar

27

2025

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BRICS: Ministério das Cidades participa da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Transportes

Infraestrutura/secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Grupo de Trabalho de Transportes do BRICS, Ministério das Cidades, Novo PAC

Brasília (DF) - O Grupo de Trabalho de Transportes do BRICS iniciou suas atividades nesta quinta-feira (27), em Brasília. O Ministério das Cidades compõe a delegação brasileira ao lado dos ministérios dos Transportes, ponto focal das discussões, e dos Portos e Aeroportos. Esta é a primeira reunião do GT de Transportes em 2025. Na sede do BRICS na capital federal, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, foi responsável por liderar uma das reuniões técnicas do dia, focada em políticas públicas de mobilidade urbana sustentável. O encontro contou com autoridades da China, Etiópia, Índia, Indonésia, Rússia, África do Sul…

mar

21

2025

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Ministério das Cidades anuncia novas datas da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Infraestrutura6ª Conferência Nacional das Cidades, justiça social, Ministério das Cidades, PNDU, Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (20), as novas datas para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, que estava previsto para ocorrer em agosto de 2025, foi reagendado para outubro de 2025, e acontecerá em Brasília. As etapas municipais, estaduais e do Distrito Federal também receberam novos prazos. As novas datas foram deliberadas durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que ocorre desde quarta-feira (19), em Brasília. A decisão foi tomada para dar mais tempo para a realização das fases municipais e estaduais, possibilitando a maior coleta de propostas antes…

mar

17

2025

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Mais de 60 mil inscrições já foram realizadas no Capacidades; confira os cursos disponíveis

Educação e PesquisaBrasília, DF, Ministério das Cidades, Portal Capacidades, Programa Nacional de Capacitação das Cidades

Brasília (DF) - O Capacidades (Programa Nacional de Capacitação das Cidades) continua a todo vapor em 2025. Desde o seu relançamento, em novembro de 2023, o programa conta com cerca de 64 mil inscrições, além de mais de 23 mil certificados emitidos. Temas de atuação do Ministério das Cidades, como habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, desenvolvimento urbano e regularização fundiária, compõem o conteúdo de 21 cursos disponíveis no Portal Capacidades. “Temos capacitado muitos gestores públicos e profissionais interessados pelos temas disponíveis no Portal Capacidades. Nosso plano para 2025 é continuar nesse mesmo ritmo, para que as cidades possam sentir o verdadeiro…

mar

12

2025

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Governador Wilson Lima, Ministério das Cidades e Secretaria do Patrimônio da União assinam contrato para construção de moradias populares em antigo prédio da Receita Federal

HabitaçãoAmazonas Meu Lar, governador Wilson Lima, MCID, Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades, Secretaria de Patrimônio da União, SPU

O governador Wilson Lima assinou nesta quarta-feira (12/03), em Brasília, com representantes do Ministério das Cidades (MCID), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal, um contrato para a readaptação do primeiro prédio do Brasil na modalidade Retrofit, que será executado no antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus. O projeto acontece por meio do Minha Casa, Minha Vida e vai beneficiar famílias cadastradas pelo programa estadual Amazonas Meu Lar, ampliando a política habitacional com soluções de moradia definitivas para a população. “Estamos trazendo uma solução importante para o Centro de Manaus, porque no…

mar

12

2025

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Minha Casa, Minha Vida Rural atende população de 14 municípios

InfraestruturaDiário Oficial da União, Ministério das Cidades, Rio Grande do Norte, Rural do Minha Casa

Brasília (DF) - O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 569 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 2 mil pessoas devem realizar o sonho da casa própria com as contratações. Divulgadas na versão desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União, elas atendem a população de 14 municípios, em cinco estados do país. No Norte, foram destinados 50 novos lares para Santo Antônio do Tauá e 44 para Santarém Novo, municípios do Pará. Desde 2023, 57.663 unidades habitacionais foram selecionadas na região Norte. No Nordeste, as cidades de Japi, Jucurutu e Rafael Fernandes,…

mar

12

2025

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Ministério das Cidades se reúne com Fórum Nacional Norte e Nordeste

SocialFGTS, FNNIC, MCMV, Minha Casa, Minha Vida, Ministério das Cidades

Brasília, DF – O Ministério das Cidades segue em ação para construir novas moradias pelo Brasil. Representantes da pasta receberam, nesta terça-feira (11/3), em Brasília, o presidente do Fórum Nacional Norte Nordeste (FNNIC) para tratar sobre os investimentos em habitação através do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O encontro enfatizou a meta das partes em dar mais um passo na consolidação da parceria entre o governo e o setor privado e fazer 2025 e 2026 serem anos importantes para providenciar mais lares pelo país. “Estamos financiando como nunca a habitação…

maio

21

2024

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Etapas municipais, estaduais e nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas

Infraestrutura, Trânsito e transporteConCidades, Conferência Nacional das Cidades, Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo. A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades constituirá um importante marco para o diálogo e a participação social, onde representantes do governo, sociedade…

jan

25

2024

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Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano apresenta projetos de saneamento básico em Brasília para inclusão no Novo PAC

Saneamento básicoFausto Santos Jr, Leonardo Picciani, Ministério das Cidades

A reunião ocorreu no Ministério das Cidades, onde Fausto Santos Jr encontrou com o Secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani. O novo PAC prevê que o investimento nos sistemas de água e esgoto será, entre 2023 e 2026, em média de R$ 8,5 bilhões por ano. No total, o valor investido será de R$ 34 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para água e R$ 24 bilhões para esgoto, montante esse a ser realizado pelos estados, municípios e setor privado. Durante o encontro, Fausto Santos Jr. enfatizou a importância das propostas encaminhadas pelo governador, Wilson Lima.”Estamos tratando das propostas relacionadas à…

dez

01

2023

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Saiba o que fazer para verificar se seu contrato do Minha Casa Minha Vida está quitado

HabitaçãoBanco do Brasil, Minha Casa Minha Vida, Ministério das Cidades

As pessoas que têm imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida já podem saber se terão direito à quitação do seu contrato. Para isso, o caminho é bastante simples: basta procurar o banco financiador da operação. No caso, ou a Caixa ou o Banco do Brasil. Pelas regras da Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e aquelas que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir de 28 de setembro deste ano, foram isentos do pagamento das prestações. Isso vale para as modalidades subsidiadas do MCMV -…