Ministério Público do Amazonas

jul
11
2024
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By Portal Arrasta pra cima
MP atesta regularidade na ação de desocupação de área do Prosamin+, realizada pelo Gipiap

MP atesta regularidade na ação de desocupação de área do Prosamin+, realizada pelo Gipiap

Habitação, ,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) considerou regular a retirada de dez construções erguidas de forma ilegal, em uma área de preservação permanente na avenida Manaus 2000, Distrito Industrial, zona sul de Manaus. A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa de Direitos Humanos e Cidadania (PRODHC), que apurava o caso, decidiu pelo arquivamento do inquérito civil instaurado contra a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O local faz parte da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que está em execução pela UGPE, órgão do Governo…
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dez
07
2023
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By Portal Arrasta pra cima
MPAM anuncia a publicação do edital do Concurso Público

MPAM anuncia a publicação do edital do Concurso Público

Justiça,
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou nesta quinta-feira, 07/12, véspera de feriado em Manaus, a publicação do Edital do Concurso para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva em seu quadro de servidores. O certame, conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC), seguirá as diretrizes estabelecidas no edital. As vagas para o Concurso do MPAM estão distribuídas entre nível médio e superior, com cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência física. O edital detalha os cargos, especialidades, pré-requisitos de escolaridade, número de vagas, valor da inscrição e remuneração inicial. Além disso, apresenta as atribuições básicas dos…
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out
27
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica

Justiça,
Além de conscientizar profissionais e pacientes acerca das diversas formas de violência sofrida por mulheres, as visitas buscam aproximar o Ministério Público da população e ampliar a divulgação dos canais de recebimento de denúncia A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas visitou, nesta quinta-feira (26/10), a Maternidade Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus. Liderada pela Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a equipe da Ouvidoria das Mulheres foi recebida pela diretora da maternidade, Aládia Jimenez. Durante a visita, foram distribuídos kits de higiene pessoal e material informativo, acondicionados em uma necessaire adesivada com os canais…
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