orientação sexual

SUS passa aceitar autodeclaração de raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero

SUS passa aceitar autodeclaração de raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero

A partir desta segunda-feira (8), a população pode autodeclarar informações referentes à raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).  A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas tenham integração com o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.  A iniciativa visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando o mapeamento de condições…
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Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas

Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgêneros. As diretrizes aprovadas no Ato Normativo 0007383-53.2023.2.00.0000 determinam aos tribunais e à magistratura que zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero. De acordo com…
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