Medida provisória institui auxílio a pescadores e pescadoras profissionais artesanais de municípios do Amazonas
O Auxílio Extraordinário é destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informa, nesta quinta-feira (02/11), que foi publicada a medida provisória, de 1° de novembro de 2023, instituindo o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte. A medida é válida para pescadores artesanais cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência, decorrente de seca ou de estiagem, reconhecida…