PGE-AM - Portal Arrasta pra Cima

fev

13

2025

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Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

Justiça11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica, ESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, PRJ, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br. As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos…

fev

12

2025

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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

JustiçaEscola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, PRJ, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, Programa de Residência Jurídica], UEA

As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem local definido. O certame, organizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, será na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, Centro, zona sul da capital. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$…

fev

11

2025

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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

JustiçaCemom, Centro Médico e Odontológico de Manaus, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Estado, Proef

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…

fev

05

2025

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Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

EconomiaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda, Sefaz

O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…

fev

04

2025

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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02). O exame de…

jan

29

2025

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PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

EducaçãoESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições poderão ser feitas de 3 de fevereiro a 18 de março de 2025. O edital completo está disponível no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site e redes sociais da PGE-AM. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a…

jan

22

2025

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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

JustiçaPGE-AM, TJAM

Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…

jan

19

2025

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Atuação da PGE-AM possibilita avanços em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e habitação em 2024

Processamento de dadosGoverno do Estado do amazonas, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado. Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.…

jan

09

2025

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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Justiça1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, 1ª CPRAC, CPRAC, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado

A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), celebrou, em 2024, 1.348 acordos. Com a atuação do ano passado, a CPRAC superou a marca de 4 mil acordos celebrados desde o efetivo início dos trabalhos, em março de 2022. Criada com a finalidade de resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, a 1ª CPRAC mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos e seus dependentes. Somente em 2024, a 1ª CPRAC viabilizou a…

nov

28

2024

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Manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é debatida durante seminário promovido pela PGE-AM

EconomiaEntendendo a Reforma Tributária, Estado do Amazonas, governador Wilson Lima, PGE-AM, Zona Franca de Manaus

A manutenção da competitividade do modelo econômico da Zona Franca de Manaus dentro do contexto da regulamentação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado Federal, foi discutida durante a abertura do Seminário ‘Entendendo a Reforma Tributária’, na manhã desta quinta-feira (28/11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento, com duração de dois dias, conta com a presença de especialistas renomados na área tributária, como procuradores, professores e coordenadores de instituições reconhecidas, que trarão suas análises e pontos de vista sobre o futuro da tributação no país. “A Reforma Tributária que se discute hoje no Senado Federal…