PGE-AM - Portal Arrasta pra Cima

fev

28

2025

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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

JustiçaIPVA, PGE-AM, Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, Procuradoria Geral do Amazonas, Prodace, Propriedade de Veículos Automotores

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…

fev

24

2025

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PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Programa de Residência Jurídica

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica do Programa de Residência Jurídica. A procuradora Aline Leal Nunes ministrou para os residentes uma aula on-line com o tema “Agravo Interno em Recurso Especial e Recurso Extraordinário”. A atividade foi iniciada pela procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, diretora da Esap, no auditório da PGE-AM. “O Programa de Residência Jurídica é composto por prática e teoria. E, hoje, nós reunimos os residentes para uma aula teórica muito importante. A doutora Aline é uma profissional que sempre colabora com a Esap e…

fev

21

2025

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Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

JustiçaCGU, Controladoria-Geral da União, Governador do Amazonas, governador Wilson Lima, Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…

fev

20

2025

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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

JustiçaCGU, Controladoria-Geral da União, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Universidade de São Paulo

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…

fev

13

2025

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Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

Justiça11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica, ESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, PRJ, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br. As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos…

fev

12

2025

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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

JustiçaEscola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, PRJ, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, Programa de Residência Jurídica], UEA

As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem local definido. O certame, organizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, será na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, Centro, zona sul da capital. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$…

fev

11

2025

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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

JustiçaCemom, Centro Médico e Odontológico de Manaus, PGE-AM, Procuradoria de Execuções Fiscais, Procuradoria Geral do Estado, Proef

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…

fev

05

2025

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Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios

EconomiaPGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda, Sefaz

O trabalho da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) viabilizou ao Estado uma economia de R$ 15,1 milhões nos precatórios pagos no orçamento de 2024. Os dados são calculados pelo setor de Controle de Precatórios da PGE-AM, que cuida do pagamento da dívida judicial consolidada e atualizada, a partir de relatório emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com base no Painel Gerencial das Sentenças Judiciais. No ano passado foram pagos 1.570 precatórios, que somaram R$ 366,7 milhões. O valor da economia é calculado com base na atuação dos setores da PGE-AM em cada fase processual (conhecimento, recurso, liquidação e…

fev

04

2025

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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02). O exame de…

jan

29

2025

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PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

EducaçãoESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29/01), o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. As inscrições poderão ser feitas de 3 de fevereiro a 18 de março de 2025. O edital completo está disponível no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site e redes sociais da PGE-AM. Serão oferecidas 30 vagas, sendo três destinadas a…